Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro

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Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Walter Pinheiro
Matéria:
RQS 153/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 30, de 2007.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
Data:
12/03/2015
Matéria:
RQS 166/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 332, § 1º do RISF, o desarquivamento do PLC 160/2009.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
18/03/2015
Matéria:
RQS 169/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado federal, o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 73, de 2013.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
18/03/2015
Matéria:
RQS 177/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade de tramitação das seguintes proposições legislativas: PLS nº 205, de 2007; PRS nº 18, de 2005; PECs nº 27 e 28, de 2010.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:
23/03/2015
Matéria:
RQS 182/2015
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para proferir palestra no evento GSMA Mobile 360 América Latina, a realizar-se no dia 13 de maio de 2015, no hotel Sheraton Rio, na cidade do Rio de Janeiro - RJ.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
24/03/2015
Matéria:
RQS 215/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 287 do Regimento Interno, votação em globo, do Substitutivo da Câmara nº 2, de 2014 ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 2012, na forma do texto consolidado da CCT.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
25/03/2015
Matéria:
RQS 222/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a continuidade da tramitação da PEC nº 45, de 2009.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
25/03/2015
Matéria:
RQS 236/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2008.
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Data:
30/03/2015
Matéria:
RQS 251/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: Propostas de Emenda à Constituição nºs 83, de 2003; 23, de 2005; 11, de 2009; Projetos de Lei da Câmara nºs 84, 85, 92, de 2008; 31, 99, 169, 297, de 2009 e 138, de 2010; Projetos de Lei do Senado nºs 337, de 2003; 355, de 2004; 284, de 2005; 54, 57 e 70, de 2006; 625, de 2007; 379, de 2008; 311 e 494, de 2009; e 315, de 2010.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
31/03/2015
Matéria:
RQS 260/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento e a continuidade de tramitação dos Projetos de Lei do Senado nºs 492 e 674, de 1999; 39, 65 e 194, de 2001; 8, 11 e 218, de 2002; 45, de 2006; 190 e 279, de 2007; 112 e 231, de 2010.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) e outros.
Data:
31/03/2015

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