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Proposições do(a) parlamentar Mauro Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mauro Miranda
- Parlamentar
- Mauro Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Viaduto Ovídio José dos Santos" o viaduto localizado no km 620 da Rodovia BR-153, no Município de Morrinhos, no Estado de Goiás.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 11/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências, para autorizar o Poder Executivo a complementar a remuneração dos policiais que atuam na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE, de forma a igualá-la à dos policiais do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 06/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9313, de 13 de novembro de 1996, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de aids, para incluir o benefício do fornecimento de leite maternizado para os filhos de mães portadoras do HIV e doentes de aids.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 21/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 20 DA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000002 DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PUBLICOS E FISCALIZAÇÃO, PARA ACRESCENTAR REGRAS SOBRE A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS COLETIVAS.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 04/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VOTO DE APLAUSOS A INICIATIVA DA CNBB PELO LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 1995, QUE TEM COMO TEMA 'A FRATERNIDADE E OS EXCLUODOS.'
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 02/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17, 20, 21, 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 06/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O VOLUME EFETIVO DE MOEDA NORTE-AMERICANA QUE FOI REPASSADO AO MERCADO, NO ULTIMO DIA 07 DE MARÇO DE 1995.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VOTO DE APLAUSO A INCIATIVA DA CNBB PELO LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 1995, QUE TEM COMO TEMA 'A FRATERNIDADE E OS EXCLUIDOS'.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 02/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 27 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 24/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS RAZÕES QUE NORTEARAM O BANCO DO BRASIL S/A, RESPONSAVEL PELO REPASSE DE 80% OS RECURSOS DO FINAME AGRICOLA A PARALISAR, NA PRATICA, SUAS OPERAÇÕES DE CREDITO DESTINADAS AO FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS DA SAFRA AGRICOLA DE 1994 E 1995.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 29/03/1995
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