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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 537/2013 (Complementar)
Ementa:
Dispõe sobre juros nas operações de adiantamento de faturas de cartão de crédito.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
17/12/2013

Matéria:
SF PLS 538/2013
Ementa:
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre o limite de dedução relativa a despesas com instrução da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
17/12/2013

Matéria:
SF PLS 33/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para dispor sobre a obrigatoriedade de dispensação de medicamentos por unidade de apresentação e doses compatíveis às necessidades do consumidor.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
01/03/2012

Matéria:
SF PLS 167/2012
Ementa:
Dispõe sobre o processo e julgamento de mandado de injunção, previsto no inciso LXXI do art. 5º da Constituição Federal.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
17/05/2012

Matéria:
SF PLS 207/2012
Ementa:
Cria o Fundo Nacional de Aterros Sanitários (FNAS) e dá outras providências.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
13/06/2012

Matéria:
SF PLS 41/2011
Ementa:
Dispõe sobre a eleição dos suplentes de Senador, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral).
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
15/02/2011

Matéria:
SF PLS 42/2011
Ementa:
Regulamenta a profissão de taxista e dá outras providências.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
15/02/2011

Matéria:
SF PLS 131/2011
Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para os veículos adquiridos por órgãos estaduais, distritais ou municipais, quando destinados ao transporte escolar.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
31/03/2011

Matéria:
SF PLS 132/2011
Ementa:
Dispõe sobre a venda de uniformes das Forças Armadas, dos órgãos de segurança pública, das guardas municipais e das empresas de segurança privada.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
31/03/2011

Matéria:
SF PLS 155/2011
Ementa:
Denomina Rodovia Padre Cícero Romão Batista o trecho da BR - 116 desde a cidade de Fortaleza até a divisa do Ceará com Pernambuco.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
12/04/2011

Matéria:
SF PLS 157/2011
Ementa:
Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº. 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador junto ao FGTS para o pagamento de prestações ou amortização de saldo devedor de financiamento concedido aos estudantes de ensino superior, nas condições em que especifica.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
12/04/2011

Matéria:
SF PLS 158/2011
Ementa:
Autoriza a movimentação do saldo das contas vinculadas ao FGTS para pagamento de prestações habitacionais em atraso.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
12/04/2011

Matéria:
SF PLS 216/2011
Ementa:
Modifica dispositivos do art. 28, § 9º, da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
03/05/2011

Matéria:
SF PLS 217/2011
Ementa:
Assegura aos alunos egressos de escolas públicas, gratuidade das taxas de inscrição em processos seletivos para admissão nas instituições estatais de ensino superior.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
03/05/2011

Matéria:
SF PLS 218/2011
Ementa:
Dispõe sobre o empregador arcar com os custos advindos de planos ou seguros de saúde para seus empregados.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
03/05/2011

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