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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 1015/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do inciso II do art. 22-A da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, na forma do art. 2º do substitutivo da Comissão Especial de Reforma Política ao PLC nº 75, de 2015.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
02/09/2015

Matéria:
RQS 1028/2015
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 4 de setembro de 2015, do Sr. Aloísio Fernandes Bonavides, professor do ensino superior, advogado, jornalista, escritor e Secretário de Estado do Governo e Administração do Ceará.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
08/09/2015

Matéria:
RQS 1416/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso I, RISF, destaque para que os artigos 1º ao 7º e 9º ao 11 da PEC 113/2015 constituam proposta autônoma.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
09/12/2015

Matéria:
RQS 1456/2015
Ementa:
Nos termos do artigo 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado Federal nºs 364, de 2013, 127, de 2014, e 114, de 2015.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
17/12/2015

Matéria:
RQS 77/2014
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 154, inciso III e § 5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial destinada a homenagear o centenário de morte do Dragão do Mar, a ser realizada no dia 14 de março de 2014, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Eunício Oliveira, Senador Cristovam Buarque, Senador Eduardo Suplicy, Senador Inácio Arruda, Senador Paulo Paim, Senador Pedro Simon, Senador Roberto Requião
Data:
13/02/2014

Matéria:
RQS 117/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais do Senado, como também seja encaminhado, voto de aplauso ao Sr. Francisco Ivens Dias Branco, Diretor-Presidente do Grupo M. Dias Branco, que será homenageado pelo Sistema Jangadeiro, "Cearenses que transformaram e valorizaram a história do Ceará".
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
20/02/2014

Matéria:
RQS 216/2014
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que a Sessão Solene Especial objeto do Requerimento nº 77, de 2014, seja remarcada para o dia 12 de maio de 2014, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Eunício Oliveira, Senador Ataídes Oliveira, Senador Eduardo Braga, Senador Jader Barbalho, Senador José Agripino, Senador Ricardo Ferraço, Senador Valdir Raupp
Data:
18/03/2014

Matéria:
RQS 225/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 336, inciso III, combinado com o art. 338, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2014.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
18/03/2014

Matéria:
RQS 1024/2014
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da parte final do parágrafo único do art. 298 do SCD nº 166, de 2010.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
16/12/2014

Matéria:
RQS 7/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, voto de aplauso ao Jornal O Povo, de Fortaleza (CE), pelo transcurso do seu 85° aniversário.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
04/02/2013

Matéria:
RQS 50/2013
Ementa:
Requer, nos termos do Art. 218, combinado com o Art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento, no dia 14 de fevereiro de 2013, do advogado, político brasileiro e escritor, Fernando Lyra, e a apresentação de condolências à família e à Fundação Joaquim Nabuco, Órgão do Ministério da Educação.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
18/02/2013

Matéria:
RQS 460/2013
Ementa:
Requer votação em globo dos requerimentos de destaques ao Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2013.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
16/05/2013

Matéria:
RQS 519/2013
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações ao Senador Garibaldi Alves pela passagem de seu nonagésimo aniversário.
Autor:
Senador Eunício Oliveira, Senador Casildo Maldaner, Senador Clésio Andrade, Senador Eduardo Braga, Senador Jarbas Vasconcelos, Senador João Alberto Souza, Senador José Sarney, Senador Lobão Filho, Senador Luiz Henrique, Senador Pedro Simon, Senador Renan Calheiros, Senador Roberto Requião, Senador Sergio Souza, Senador Valdir Raupp, Senador Vital do Rêgo
Data:
28/05/2013

Matéria:
RQS 790/2013
Ementa:
Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2012, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 86, de 2011; e 46, de 2012, a fim de que tenha tramitação autônoma, nos termos regimentais.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
09/07/2013

Matéria:
RQS 964/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 412, III, do RISF, a prorrogação do prazo para apresentação de emendas e a recontagem dos demais prazos do Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012 (Reforma do Código Penal) até o dia 13 de setembro.
Autor:
Senador Eunício Oliveira
Data:
28/08/2013

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