Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Eunício Oliveira
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre o limite de dedução relativa a despesas com instrução da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
17/12/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre juros nas operações de adiantamento de faturas de cartão de crédito.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
17/12/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 17 do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, para ampliar o prazo de prescrição dos prêmios de loteria para um ano.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
17/12/2013
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
25/06/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar n° 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); e revoga dispositivos da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966.
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
Data:
18/06/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras, acresce e altera dispositivos das Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e nº 10.233, de 5 de junho de 2001, nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
26/02/2013
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o inciso VII ao § 1º do art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2.000, Lei de Responsabilidade Fiscal, para excluir dos limites de gastos o pagamento de professores com recursos do FUNDEB.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
05/02/2013
Matéria:
Ementa:
Cria o Fundo Nacional de Aterros Sanitários (FNAS) e dá outras providências.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
13/06/2012
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o processo e julgamento de mandado de injunção, previsto no inciso LXXI do art. 5º da Constituição Federal.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
17/05/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para dispor sobre a obrigatoriedade de dispensação de medicamentos por unidade de apresentação e doses compatíveis às necessidades do consumidor.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
01/03/2012

Fazer nova pesquisa ›