Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira

Encontradas 92 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 134/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 (caput e parágrafos 1º a 3º) do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Professora e Atriz NÁDIA DOMINGOS AGUIAR pelo trabalho que desenvolve, já há vários anos, em prol dos jovens e das crianças do município de Caucaia (CE) em situação de vulnerabilidade.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:: 28/02/2011

Matéria:: RQS 148/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 76, § 1 o, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por quarenta e cinco dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:: 09/03/2016

Matéria:: RQS 153/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 30, de 2007.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
Data:: 12/03/2015

Matéria:: RQS 166/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 332, § 1º do RISF, o desarquivamento do PLC 160/2009.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 18/03/2015

Matéria:: RQS 176/2013
Ementa:: Requer calendário especial para tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 86, de 2011(tramitando em conjunto com as PEC nºs 46 e 61, de 2012) para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas a serem convocadas para o dia 19 de março de 2013, na forma que segue: Sessões em primeiro Turno Primeira Sessão de discussão em primeiro turno 16h00 Segunda Sessão de discussão em primeiro turno 16h05 Terceira Sessão de discussão em primeiro turno 16h10 Quarta Sessão de discussão em primeiro turno 16h15 Quinta Sessão de discussão em primeiro turno 16h20 Sessões em segundo Turno Primeira Sessão de discussão em segundo turno 16h25 Segunda Sessão de discussão em segundo turno 16h30 Terceira Sessão de discussão em segundo turno 16h35
Autor:: Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alfredo Nascimento (PL/AM), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador João Costa (PPL/TO), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 19/03/2013

Matéria:: RQS 189/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para presidir Missão oficial de visita ao Japão.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:: 10/04/2018

Matéria:: RQS 205/2012
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, seja apresentado voto de pesar pelo falecimento do humorista FRANCISCO ANYSIO DE OLIVEIRA PAULA FILHO, ocorrido no dia 23 de março de 2012. Requer, ainda, sejam apresentadas condolências à família.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:: 27/03/2012

Matéria:: RQS 214/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 (caput e parágrafos 1° a 3°) do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado voto de aplauso à Professora LÍLIA MAIA MORAIS SALES, da Universidade de Fortaleza (Unifor), pelo seu trabalho na coordenação do projeto social "Das Mulheres da Paz às Flores do Bom Jardim".
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:: 15/03/2011

Matéria:: RQS 215/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 (caput e parágrafos 1º a 3º) do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado Voto de Aplauso à Professora SIULMARA CRISTINA GALERA, da Universidade de Fortaleza (Unifor), pelo seu trabalho no projeto "Estágio Supervisionado em Atenção à Saúde do Idoso", o qual lhe valeu prêmio de "menção honrosa" conferido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES).
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:: 15/03/2011

Matéria:: RQS 216/2014
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, que a Sessão Solene Especial objeto do Requerimento nº 77, de 2014, seja remarcada para o dia 12 de maio de 2014, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
Data:: 18/03/2014

Atividade Legislativa