Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda

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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
Parlamentar
Inácio Arruda
Matéria:
RQS 349/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão do Senado Federal, no dia 20 de maio próximo, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua 5º premiação, de acordo com a Resolução nº 35, de 2009. Informa que serão agraciados com o referido Diploma a Sra. Yolanda Vidal Queiroz; o Sr. Orcino Gonçalves da Silva Júnior e a empresa Baterias Moura.
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PR/SP), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Waldemir Moka (PMDB/MS)
Data:
03/04/2014
Matéria:
RQS 326/2014
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 105, de 2014, o adiamento da Sessão do dia 07 de abril para o dia 02 de junho de 2014.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
02/04/2014
Matéria:
RQS 303/2014
Ementa:
Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
01/04/2014
Matéria:
RQS 284/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, de 08 a 11 de abril de 2014, para representar o Senado Federal no VII Fórum Mundial Urbano, que ocorrerá no período de 05 a 11 de abril de 2014, em Medellin, Colômbia. Comunica nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 08 a 11 de abril de 2014.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
26/03/2014
Matéria:
RQS 273/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao empresário José Alberto Vieira Studart Gomes, mais conhecido como Beto Studart, por sua eleição, no dia 14 de março de 2014, para ocupar a Presidência da FIEC - Federação das Indústrias do Estado do Ceará.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
26/03/2014
Matéria:
RQS 271/2014
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 154, inciso III e no § 5º do art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal em homenagem aos 50 anos do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2014.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
26/03/2014
Matéria:
RQS 259/2014
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 2014, seja submetido à apreciação da Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
24/03/2014
Matéria:
RQS 218/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de louvor ao jornalista e professor Luís Sérgio Santos pelo lançamento do livro "Rui Facó (uma biografia) o homem e sua missão".
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
18/03/2014
Matéria:
RQS 183/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno desta Casa, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 21 de março de 2014, quando estará representando a Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano/CISPID-CI, em diligência com administradores especialistas e parlamentares do Paraná, sobre "Os Desafios da Reforma Urbana", que se realizará em 21 de março de 2014, na cidade de Curitiba/PR.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
11/03/2014
Matéria:
RQS 182/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 20 de março de 2014, quando estará representando a Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano/CISPID-CI, em diligência com administradores, especialistas e parlamentares do Rio Grande do Sul, sobre "Os Desafios da Reforma Urbana", que se realizará em 20 de março de 2014, na cidade de Porto Alegre/RS.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
11/03/2014

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