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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Inácio Arruda
Encontradas 257 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado do Artigo 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 08, de 2014 (proveniente da Medida Provisória nº 633, de 2013).
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 28/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado do Artigo 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 08, de 2014 (proveniente da Medida Provisória nº 633, de 2013).
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 28/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para debater as alterações propostas à Lei nº 12.619, de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 03/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 6 a 8 de julho do corrente ano, a fim de participar da XXXI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 02/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, e nos termos regimentais, a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União - TCU, para apurar a legalidade e a economicidade do instrumento de contrato n. 008/2013/SECOPA, do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014, com o consórcio TRIMEC HYTEC.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 04/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Ariano Vilar Suassuna, dramaturgo, romancista, ensaísta e poeta brasileiro.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 05/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa nos dias 26 e 27 de agosto de 2014, para representar o Senado Federal na Solenidade Oficial de Abertura do 23º Congresso Brasileiro da Indústria de Águas Minerais e ExpoABINAM 2014, que se realizará no dia 27 de agosto de 2014, na cidade de Salvador/BA.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 19/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução nº 47, de 2013, do Senado Federal, a realização de sessão do Senado no dia 20 de novembro de 2014, quinta-feira, às 12 horas, destinada à entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento, em sua primeira premiação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de José Ermírio de Moraes.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 8 a 11 de novembro de 2014, a fim de participar da XXXII Sessão Ordinária e da XIII Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, como membro da Representação Brasileira naquele Parlamento; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período acima citado.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 16/10/2014
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