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Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
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- Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Parlamentar
- José Pimentel
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal e, de acordo com as tradições da Casa, voto de solidariedade ao pedido de Cuba na Assembleia Geral da ONU pelo fim imediata do bloqueio econômico àquele País.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do RISF, a prorrogação de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do Requerimento nº 115, de 2015, composta por 11(onze) membros titulares e 7(sete) suplentes, para que prossigam, no prazo de prorrogação, as investigações referentes ao assassinato de jovens no Brasil.
- Autor:
- CPI do Assassinato de Jovens - 2015 e outros.
- Data:
- 27/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que os Projetos de Lei do Senado nºs 150, de 2005; e 316 de 2015 passem a tramitar em separado.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 27/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, votação em globo dos requerimentos de destaques ao Substitutivo ao PLC nº 101, de 2015.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 28/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o encerramento da discussão do Substitutivo ao PLC nº 101, de 2015.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 28/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218, VII, e 221, I, Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-chanceler da Alemanha, Helmut Schmidt, ocorrido em 10 de novembro de 2015, na cidade de Hamburgo.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 11/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo francês pelos ataques terroristas ocorridos no último dia 13 de novembro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 19/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 275, inciso II, do RISF, o encerramento da discussão do PLV 23/2015 (proveniente da MPV 688/2015).
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, votação em globo dos reuqerimentos apresentados ao PLV 23/2015 (proveniente da MPV 688/2015).
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do RISF, destaque para votação em separado do inciso IV do art. 67 da Lei Complementar nº 101/2000, alterado pelo Art. 1º do PLS 141/2014.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 01/12/2015
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