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Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
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- Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Parlamentar
- José Pimentel
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Município de Niterói a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 26,470,000.00 (vinte e seis milhões, quatrocentos e setenta mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para avaliar o andamento das obras físicas e sociais que estão sendo realizadas para conclusão do projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), principalmente às relacionados ao Eixo-Norte 1 e do Ramal do Apodi que beneficiam os estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 06/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, inciso III, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja CONVIDADO, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi, para que compareça à Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal, em Audiência Pública, para prestar informações sobre o andamento das obras de interligação das águas do Rio São Francisco nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 09/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a importância da economia criativa no desenvolvimento regional e a implantação de políticas públicas para o fortalecimento deste setor, em especial para as micro e pequenas empresas. Para o debate, sugerimos os seguintes convidados: • Representante da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura; • Representante da Secretaria da Micro e Pequena Empresa; • Representante do SEBRAE.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 19/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater o marco regulatório da aviação brasileira, em especial para a aviação regional, e sua importância para o desenvolvimento do turismo em todo o Brasil. Para o debate, sugerimos os seguintes convidados: • Representante da Secretaria de Aviação Civil; • Representante do Ministério do Turismo.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 19/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro que a Comissão realize uma visita técnica às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, visto que tem chegado notícias de interrupção desse serviço em vários pontos, principalmente da Paraíba.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 30/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais e constitucionais, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater, possivelmente em dois ou três encontros, a Diretriz Principal de Governo da Presidenta Dilma Rousseff de "erradicar a pobreza absoluta", "promover a igualdade, com garantia de futuro para os setores discriminados na sociedade" e promover os instrumentos que serão utilizados para alcançar esses objetivos, com a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Antonio Palocci, Ministro-Chefe da Casa Civil; Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda; Exma. Sra. Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão; Exmo. Sr. Carlos Lupi, Ministro do Trabalho e Emprego; Exma. Sra. Tereza Campello, Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Exmo. Sr. Garibaldi Alves Filho, Ministro da Previdência Social; Exmo. Sr. Afonso Bandeira Florence, Ministro de Desenvolvimento Agrário; Exmo. Sr. Gilberto Carvalho, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Sra. Ana Fonseca, Secretária Extraordinária de Erradicação da Pobreza; Sr. Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária; Sr. Marcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Exmo. Sr. José Augusto Guarnieri Pereira, Prefeito de Santo Antonio do Pinhal-SP; Sr. Philippe Van Parijs, Co-fundador e Presidente do Conselho Consultivo Internacional da "Basic Income Earth Network" (BIEN), Professor da Universidade Católica de Louvain, Bélgica, e Professor-visitante da Universidade de Harvard (USA); Sr. Guy Standing, Co-fundador e Co-presidente de Honra da "Basic Income Earth Network" (BIEN) e Professor da Universidade de Bath (UK); Sr. João Sabóia, do Instituto de Economia da UFRJ; Sr. Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Sra. Sonia Rocha, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS); Sr. Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Sra. Lena Lavinas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e Sr. Fábio Waltenberg, do Centro de Estudos sobre Desigualdades e Desenvolvimento da Universidade Federal Fluminense (CEDE-UFF).
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 01/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com a presença do presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, senhor Luciano Coutinho, para debater os seguintes temas: (i) Investimento, Financiamento e o BNDES; (ii) Infraestrutura e Logística: Reflexos na Competitividade.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com objetivo de discutir, no âmbito do Plano Decenal de Expansão de Energia e sob uma perspectiva de longo prazo, a disponibilidade da oferta de energia de base para a Região Nordeste. Para tanto, indica-se como convidados os senhores Altino Ventura, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; José de Freitas Mascarenhas, Presidente do Conselho de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria; José Antonio Feijó de Melo, Membro da ONG Ilumina Nordeste; Conceição Cavalcanti, Consultora em Gestão de Energia; Maurício T. Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética; e Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE) e outros.
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, para debater o Projeto de Lei da Câmara nº 93, de 2014.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
- Data:
- 15/03/2016
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