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Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Pimentel
Encontradas 218 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado dos parágrafos 5º a 7º do art. 9B do Substitutivo da Câmara ao PLS 270/2006.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 287, do Regimento Interno do Senado Federal, a votação em globo do Substitutivo da Câmara ao PLS 270/2006.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado, do art. 17 e do seu parágrafo único, do Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2014.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 04/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 287, RISF, a votação em globo do Substitutivo da Câmara ao PLS 185/2008.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 05/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos PLS nºs 133, de 2012 e 192, de 2014, por versarem sobre matérias correlatas.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 14/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no caput do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 108, de 2013, (tramita em conjunto com o PLS nº 146, de 2013), e do Projeto de Lei do Senado nº 170, de 2013, por versarem sobre matérias correlatas.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 14/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso II, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento nesta quinta-feira, em Campo Grande, do poeta mato-grossense, Manoel de Barros, aos 97 anos, bem como apresentação de condolências a sua mulher Stella e à filha Martha.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 13/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja registrado em ata voto de aplauso para a Universidade Federal do Ceará - UFC, que figura na lista das 500 melhores universidades do mundo, e seja levado ao conhecimento do Magnífico Reitor Doutor Jesualdo Pereira Farias, da UFC, ao Corpo Docente, bem como a toda comunidade acadêmica.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 19/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, IV, c/c art.221, I e II do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Hugo Chavez, com a apresentação de condolências a sua família e ao Estado Bolivariano da Venezuela. Requer, ainda, a constituição de comissão de três senadores para representar a Casa nas cerimônias fúnebres.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 06/03/2013
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