Proposições do(a) parlamentar José Pimentel

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Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
José Pimentel
Matéria:
RQS 1166/2013
Ementa:
Requer que as seguintes matérias sejam remetidas à Comissão Especial do Senado Federal destinada a análise de projetos sobre Segurança Pública - CESPE, criada pelo Ato do Presidente nº 37, de 2013: PEC 51/2013; PEC 24/2012; PEC 26/2012; PEC 40/2012; PEC 52/2012; PEC 30/2011; PEC 118/2011; PEC 35/2010; PEC 5/2007; PEC 8/2007; PEC 44/2007; PEC 37/2006; PEC 21/2005; PEC 22/2005; PEC 60/2005; PLS 271/2013; PLS 330/2013; PLS 35/2013; PLS 36/2013; PLS 37/2013 e PLS 53/2013.
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
02/10/2013
Matéria:
RQS 1182/2013
Ementa:
Requer que o PLS 467, de 2008-Complementar, que já se encontra tramitando em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nº(s) 242/2007; 481/2007; 701/2007; 90/2010; 344/2011 e 136/2012, todos complementares, passe a tramitar também em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nº(s) 130/2007; 246/2011; 270/2012; 181/2013;201/2013;329/2013;353/2013 e 354/2013, todos Complementares, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
08/10/2013
Matéria:
RQS 1274/2013
Ementa:
Requer, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 434, de 2013, seja apensado ao Projeto de Lei do Senado nº 517, de 2011, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 405 e 406, de 2013, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
05/11/2013
Matéria:
RQS 1318/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do jornalista, radialista e militante comunista Sr. Messias Araujo Pontes.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
12/11/2013
Matéria:
RQS 1463/2013
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 154, III, §5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado no dia 7 de abril de 2014, às 11 horas, destinada a homenagear o centenário de nascimento do economista, advogado e ex-deputado federal baiano Rômulo Barreto de Almeida.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
11/12/2013
Matéria:
RQS 1489/2013
Ementa:
Requer a votação em globo dos requerimentos de destaque para votação em separado de emendas de Plenário oferecidas em turno suplementar ao Substitutivo ao PLC 103/2012.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
17/12/2013
Matéria:
RQS 1/2012
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199, do RISF, que seja aditada ao Requerimento nº 1.575, e 2011, a indicação do dia 18 de junho de 2012 para a realização da Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação do Estado do Acre.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:
03/02/2012
Matéria:
RQS 2/2012
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199, do RISF, que seja aditada ao Requerimento nº 1.576, e 2011, a indicação do dia 05 de março de 2012 para a realização da Sessão Especial em homenagem ao Barão de Rio Branco no ano do seu centenário de falecimento.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:
03/02/2012
Matéria:
RQS 19/2012
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, em homenagem aos 40 anos da Rede Amazônica de Rádio e Televisão, em data a ser definida no segundo semestre de 2012.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
07/02/2012
Matéria:
RQS 20/2012
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, em homenagem aos 45 anos do Pólo Industrial de Manaus - PIM, comemorado no dia 28 de fevereiro, a ser realizada no próximo dia 16 de abril de 2012.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
07/02/2012

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