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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 38/2006
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e à Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, pelo falecimento do Deputado Estadual Edson Vargas, ocorrido dia 19 de janeiro de 2006.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
19/01/2006

Matéria:
RQS 373/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado em ata voto de aplauso pela passagem do 70º aniversário de EDER JOFRE, e que seja levado ao conhecimento do homenageado.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
04/04/2006

Matéria:
RQS 580/2006
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, ouvida a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, seja criada Comissão Respresentação Externa a fim de acompanhar as negociações entre o Governo Brasileiro e o Boliviano, no que diz respeito à exploração de gás e óleo pela Petrobras na Bolívia, bem como a situação dos brasileiros proprietários de terrras naquele país.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
16/05/2006

Matéria:
RQS 619/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar, pelo falecimento do ex-prefeito Hélio Carlos Manhães, ocorrido dia 23 de maio de 2006.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
31/05/2006

Matéria:
RQS 1191/2006
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 218, do Regimetno Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar, pelo falecimento do ator Jece Valadão.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
29/11/2006

Matéria:
RQS 1167/2005
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de Aplauso e Congratulações aos Senhores Mirosmar Jose de Camargo e Welson Camargo, conhecidos pelo nome artístico de Zezé de Camargo e Luciano aos seus pais Francisco e Helena Camargo e ao Diretor do filme "2 Filhos de Francisco" Breno Silveira.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
19/10/2005

Matéria:
RQS 162/2004
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Cientista Político e Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, Alberto Tosi Rodrigues, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2004, com apresentação de condolências à família.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
16/02/2004

Matéria:
RQS 245/2004
Ementa:
Requerem, em conformidade com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, conjugado com o art. 58, § 3º, da Constituição Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 15 membros e igual número de suplentes, com o objetivo de investigar e apurar a utilização das casas de bingo para a prática de crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, bem como a relação dessas casas e das empresas concessionárias de apostas com o crime organizado, com duração de 120 (cento e vinte dias), estimando-se em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) os recursos necessários ao desempenho de suas atividades. (Volume - XIV) (MANDADOS DE SEGURANÇA NºS 25.996, 25.885 E 25.993)
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
05/03/2004

Matéria:
RQS 390/2004
Ementa:
Requerem, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o art.igo 216, inciso I e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro Chefe da Casa Civil, informações quanto à função exercida pelo Senhor Eugênio Bucci, no Governo Federal, desde quando e quais as atribuições formais dessa função.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
01/04/2004

Matéria:
RQS 558/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação da Presidência do Senado Federal, a fim de integrar a Comissão de Segurança Cidadã, Combate e Prevenção ao Narcotráfico, Terrorismo e Crime Organizado do Parlamento Latino-Americano, no período de 12 a 14 de maio de 2004, quando estarei ausente do País.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
06/05/2004

Matéria:
RQS 852/2004
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação da Presidência desta Casa Legislativa, para proferir palestras sobre o Programa Fome Zero, O Momento Político no Brasil e na América Latina, a Violência no Brasil e no Mundo e a Prevenção do Uso de Drogas, no período de 08 a 15 de julho de 2004, em Nova York a convite da Primeira Igreja Batista de Língua Portuguesa.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
30/06/2004

Matéria:
RQS 1538/2004
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, congratulações aos prefeitos eleitos e reeleitos em municípios do Estado do Espírito Santo.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
08/12/2004

Matéria:
RQS 1624/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, voto de congratulações a prefeitos eleitos no último pleito no Estado do Espírito Santo.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
21/12/2004

Matéria:
RQS 1677/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 56, inciso II da Constituição Federal, combinado com o do artigo 43 inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, referente ao período de 22 de dezembro de 2004 a 29 de abril de 2005, conforme laudo médico anexado.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
22/12/2004

Matéria:
RQS 27/2003
Ementa:
Requer sejam requeridas ao Ministro Extraordinário da Segurança Alimentar e Combate à Fome informações sobre os critérios de seleção dos Municípios beneficiados e a previsão orçamentária do Programa.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
19/02/2003

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