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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 62/2003
Ementa:
Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Defesa o fornecimento de cópia do Projeto de Ampliação do Aeroporto de Vitória, do Estado do Espírito Santo, acompanhada das informações e estudos técnicos realizados.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
27/02/2003

Matéria:
RQS 115/2003
Ementa:
Requer nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Justiça, informações referentes às razões para o descumprimento, pelos estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, do disposto no artigo 81, II, da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e que medidas foram e estão sendo tomadas para dar cumprimento à disposição legal referida.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
18/03/2003

Matéria:
RQS 119/2003
Ementa:
Requer com fundamento no artigo 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado do Espírito Santo pelo falecimento do ex-Deputado e ex-Senador Dirceu Carneiro, ocorrido no dia 7 de março de 2003.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
18/03/2003

Matéria:
RRE 32/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação doProjeto de Decreto Legislativo nº 35, de 2015, que "Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné, assinado em Brasília, em 21 de novembro de 2011.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
23/04/2015

Matéria:
RRE 73/2015
Ementa:
Com base em entrevista concedida ao jornal Correio Braziliense, do DF, pelo Senhor General Eduardo Villas Boas, Comandante do Exército, quando externa sua opinião sobre a ameaça que paira sobre o Brasil, em razão do tráfico e de uma possível descriminalização das drogas, entendemos, que mesmo a despeito de Sua Excelência haver comparecido a esse colegiado em data tão próxima, mas em função de suas declarações sobre o tema, muito poderia esclarecer, falando oficialmente sobre o assunto, perante os Senhores Senadores. Assim, requeiro nos termos do artigo 90, V do Regimento Interno, seja convidado, o Comandante do Exército Brasileiro, General Eduardo Eduardo Dias da Costa Villas Bôas para em audiência pública, na Comissão de Relações Exteriores, expor sobre o assunto, motivo de sua preocupação, tráfico e descriminalização de drogas, no Brasil.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
29/09/2015

Matéria:
RRE 79/2015
Ementa:
Em adendo ao Requerimento subscrito por mim, de convite ao Senhor General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, acrescento ao mesmo, que o convite será a Sua Excelência ou algum representante, que possa manifestar a posição do Exército Brasileiro, sobre o tema que foi externado como motivo de sua preocupação, na condição de seu Comandante.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
08/10/2015

Matéria:
R.S 4/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 91, § 3º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 612, de 2011, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Magno Malta, Senador Wilder Morais, Senador Elmano Férrer, Senador Eduardo Lopes, Senador Ivo Cassol, Senador Valdir Raupp, Senador Omar Aziz, Senadora Kátia Abreu, Senadora Ana Amélia, Senador Hélio José, Senador Ataídes Oliveira, Senador Sérgio Petecão
Data:
09/05/2017

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