Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Magno Malta
Encontradas 44 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença dos trabalhos da casa por motivos de saúde.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 04/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, em 17/05/2023.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 18/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 15/06/2023.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 19/06/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer os termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, em 15/08/2023.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 17/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Tel Aviv, Israel, de 15/10/2023 a 22/10/2023, a fim de participar da delegação internacional de autoridades legislativas brasileiras na Conferência Agritech 2023.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 29/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2ºda Lei nº 1579 de 1952, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam requisitadas à Polícia Federal as cópias das imagens e filmagens aéreas capturadas pelos helicópteros da Polícia Federal, de toda a região central de Brasília, incluindo o Setor Militar Urbano, o Eixo Monumental, o Estádio Nacional Mané Garrincha, a Esplanada dos Ministérios, a Praça dos Três Poderes, a Rodoviária Interestadual e a Academia Nacional de Polícia Federal, nos dias 6, 7, 8 e 9 de janeiro de 2023.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 31/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art.2º da Lei nº 1579 de 1952, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam requisitadas ao Comando do Exército Brasileiro as cópias das imagens e filmagens aéreas capturadas pelos helicópteros do Exército, de toda a região central de Brasília, incluindo o Setor Militar Urbano, o Eixo Monumental, o Estádio Nacional Mané Garrincha, a Esplanada dos Ministérios, a Praça dos Três Poderes, a Rodoviária Interestadual e Academia Nacional de Polícia Federal, nos dias 6, 7, 8 e 9 de janeiro de 2023.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 31/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 07/11/2023 a 09/11/2023.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art.2º da Lei nº 1579 de 1952, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam requisitadas ao Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal as cópias das imagens e filmagens aéreas capturadas pelos helicópteros da Polícia Militar do Distrito Federal, Polícia Civil do Distrito Federal e Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, de toda a região central de Brasília, incluindo o Setor Militar Urbano, o Eixo Monumental, o Estádio Nacional Mané Garrincha, a Esplanada dos Ministérios, a Praça dos Três Poderes, a Rodoviária Interestadual e a Academia Nacional de Polícia Federal, nos dias 6, 7, 8 e 9 de janeiro de 2023.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 01/06/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, e com o art. 148do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam disponibilizados a esta Comissão, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, IMAGENS INTERNAS E EXTERNAS DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DO PALÁCIO DA JUSTIÇA capturadas 06hda manhã do dia 08 de janeiro de 2023 às 23h59min da mesma data.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 16/06/2023
Fazer nova pesquisa ›