Proposições do(a) parlamentar Magno Malta

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Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Magno Malta
Matéria:
REQ 991/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Ementa:
Requer nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, com o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, aplicado subsidiariamente aos trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) por força do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
16/06/2023
Matéria:
REQ 995/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Ementa:
Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, com o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, aplicado subsidiariamente aos trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) por força do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, o envio, pela Força Aérea Brasileira (FAB) informações detalhadas sobre todos os planos de voos concernentes às viagens feitas pelo Presidente da República, com destino às cidades de São Paulo/SP e Araraquara/SP, do dia 6 ao dia 8 de janeiro de 2023
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
19/06/2023
Matéria:
REQ 1084/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, dos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), e dos arts. 148 e 153 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a remessa pela Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) dos relatórios relacionados à invasões do dia 8 de janeiro - produzidos pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e recebidos pela CCAI em 20/01/2023, 09/05/2023 e 29/05/2023.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
28/06/2023
Matéria:
REQ 1271/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Ementa:
Requer o encaminhamento de expediente ao Supremo Tribunal Federal.
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
10/07/2023

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