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Proposições do(a) parlamentar Damares Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Damares Alves
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Damares Alves
Encontradas 150 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de convidado para participação na Audiência Pública objeto do REQ 150/2023 - CAE.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 10/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência na tramitação da MSF 77/2023.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 14/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada da Emenda nº 61-S ao PL nº 2331/2022, que “altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para incluir a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao público brasileiro como fato gerador da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE”.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 05/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para a MSF 96/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para a MSF 99/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para a MSF 102/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para missão política no Estado de Tocantins.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 29/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença, sem ônus, para viagem aos EUA.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja demandado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), a remessa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, de cópia integral de todos os documentos do MDH, tais como ofícios elaborados e encaminhados, ações e planos executados e relatórios produzidos no sentido de garantir o direito das crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que foram detidos em suposta decorrência das manifestações do dia 8 de janeiro de 2023 nesta Capital Federal.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 29/05/2023
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