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Proposições do(a) parlamentar Damares Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Damares Alves
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Damares Alves
Encontradas 294 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 5.008, de 2023.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 15/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre a aplicação do Teste de Associação Implícita (TAI) para os policiais rodoviários federais no âmbito de curso obrigatório de direitos humanos ofertado pela Polícia Rodoviária Federal.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 19/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 7 membros titulares e igual número de suplentes para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, acompanhar "in loco" o aumento do número de mortes, declaradas ou não, dos indígenas Yanomamis nos últimos seis meses.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 25/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Vinícius Marques de Carvalho, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União (CGU), sobre o Relatório de Avaliação da CGU que aponta distorções de mais de R$ 2,7 bilhões de reais nas Demonstrações Contábeis de 31/12/2023 das contas do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 31/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário de nascimento do político catarinense Antônio Carlos Konder Reis.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Ireneu Orth (PP/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 31/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre o Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que aponta distorções nas Demonstrações Contábeis relativas a 31/12/2023 nas contas do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 31/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o cenário atual de violência contra a mulher e a evolução dos feminicídios no Brasil, avanços e perspectivas, após 18 anos de vigência da Lei Maria da Penha
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Romário (PL/RJ), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Rosana Martinelli (PL/MT), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 04/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre as iniciativas deste Ministério em relação à campanha de prevenção ao suicídio conhecida como "Setembro Amarelo".
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 05/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre as iniciativas deste Ministério em relação à campanha de prevenção ao suicídio conhecida como "Setembro Amarelo".
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 05/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Nísia Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre as iniciativas deste Ministério em relação à campanha "Setembro Amarelo".
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 05/09/2024
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