Proposições do(a) parlamentar Jaime Bagattoli

Matéria:: RQS 1106/2023
Ementa:: Requer voto de Repúdio ao Presidente Lula, pelas afirmações proferidas durante sua participação na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 28).
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:: 13/12/2023

Matéria:: RQS 968/2023
Ementa:: Requer inserção em ata de voto de repúdio à Secretária Nacional de Planejamento e Finanças do Partido dos Trabalhadores, nomeada para o Conselho de Administração da Itaipu Binacional, Gleide Andrade de Oliveira, pelas mensagens publicadas em rede social alegando que Israel é "uma vergonha para humanidade" e não merece ser Estado.
Autor:: Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 01/11/2023

Matéria:: RQS 861/2023
Ementa:: Requer, nos termos do Art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal, a adição de minha assinatura, na forma de apoiamento, à PEC 45/2023.
Autor:: Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:: 29/09/2023

Matéria:: RQS 989/2023
Ementa:: Preferência para o PLS 511/2017, a fim de que seja votado antes da matéria constante do item nº 1 da Ordem do Dia.
Autor:: Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:: 08/11/2023

Matéria:: REQ 29/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o projeto de privatização da Rodovia Federal BR-364, no trecho entre os municípios de Vilhena até o município de Porto Velho (RO), buscando esclarecer os pontos positivos da ação federal, os estrangulamentos de acessos, a inclusão de obras essenciais como viadutos, travessias subterrâneas urbanas, rotatória nos entroncamentos das rodovias estaduais com o eixo principal da BR-364.
Autor:: Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:: 29/03/2023

Matéria:: REQ 9/2023 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o manejo florestal em área nativa no bioma amazônico, seus desafios e realidade. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante IBAMA; • representante SOS AMAZÔNIA; • representante SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO.
Autor:: Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:: 18/04/2023

Matéria:: RQS 281/2023
Ementa:: Desarquivamento das seguintes proposições: PLS 326/2016, PLC 75/2018 e PLS 168/2018.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
Data:: 03/04/2023

Matéria:: INS 41/2023
Ementa:: Indica ao INSS redimensionamento no atendimento dos peritos médicos.
Autor:: Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:: 19/04/2023

Matéria:: PL 1658/2023

Tramitação Bicameral do(a) PL 1658/2023
Ementa:: Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que trata sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias, para destinar recursos ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) - "Terra Brasil".
Autor:: Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:: 05/04/2023

Matéria:: INS 74/2024
Ementa:: Sugere ao Ministério dos Transportes o aperfeiçoamento das Resoluções CONTRAN nº 803/2020 e nº 882/2021.
Autor:: Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:: 12/09/2024

Atividade Legislativa