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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQJ 12/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com a presença do Senhor Ministro da Justiça, Eugênio Aragão, para explicar as ameaças de intervenção na Polícia Federal e no Judiciário no tocante à Operação Lava Jato e as perspectivas de ações de sua pasta.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
30/03/2016

Matéria:
RQJ 29/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para Votação em Separado da emenda nº 10, de 2016, de minha autoria, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara Nº 35, de 2016.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
06/07/2016

Matéria:
RQJ 30/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para Votação em Separado da emenda nº 07, de 2016, de minha autoria, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara Nº 36, de 2016.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
06/07/2016

Matéria:
RQJ 31/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para Votação em Separado da emenda nº 08, de 2016, de minha autoria, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara Nº 36, de 2016.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
06/07/2016

Matéria:
RQJ 32/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para Votação em Separado da emenda nº 08, de 2016, de autoria do Senador José Pimentel, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara Nº 38, de 2016.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
06/07/2016

Matéria:
RQJ 33/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para Votação em Separado da emenda nº 14, de 2016, de minha autoria, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara Nº 38, de 2016.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
06/07/2016

Matéria:
RQJ 34/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para Votação em Separado da emenda nº 15, de 2016, de minha autoria, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara Nº 38, de 2016.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
06/07/2016

Matéria:
RQJ 38/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2014.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
03/08/2016

Matéria:
RQJ 41/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 2, de 2015 ao Projeto de Lei do Senado nº 479, de 2012.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
10/08/2016

Matéria:
RQJ 47/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 157, de 2015.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
07/12/2016

Matéria:
RQJ 12/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do § 2º do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da realização de audiência publica aprovada pelo Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Nº 66 de 2013, de iniciativa do então senador Jorge Afonso Argello, que tem o objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara Nº 57 de 2010.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
05/08/2015

Matéria:
RQJ 16/2015
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 15, de 2015, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares, requeiro, nos termos Regimentais, seja convidado o dr. Sérgio Moro, Juiz Federal, para participar da audiência pública a fim de instruir o PLS nº 402, de 2015.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
02/09/2015

Matéria:
RQJ 19/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para os Projetos de Lei do Senado nºs 281 e 283, de 2012, e demais proposições que tramitam em conjunto e em anexo.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
02/09/2015

Matéria:
RQJ 2015/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do § 2º do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da realização de audiência publica aprovada pelo Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Nº 66 de 2013, de iniciativa do então senador Jorge Afonso Argello, que tem o objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara Nº 57 de 2010.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
05/08/2015

Matéria:
RQJ 16/2014
Ementa:
Senhor Presidente, requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição n° 4, de 2014, tendo como primeiro signatário o Deputado Federal Mauro Benevides, que “Altera o Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça, do Título IV - Da Organização dos Poderes, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal”, para que a matéria conste na Ordem do Dia de sessões deliberativas extraordinárias a serem convocadas.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
16/04/2014

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