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Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 146
RQS - REQUERIMENTO 146

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 133/2018
Ementa:
Requer a realização de Sessão Temática para debater o tema sobre proteção, tratamento e uso de dados pessoais, referente ao PLS nº 330, de 2013.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço, Paulo Bauer, Ronaldo Caiado, Lindbergh Farias, Lídice da Mata, Armando Monteiro
Data:
21/03/2018

Matéria:
RQS 174/2018
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a participação como palestrante do "Brazil Fórum UK 2018", a realizar-se nos dias 05 e 06 de maio de 2018, em Londres.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
04/04/2018

Matéria:
RQS 181/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitando a retirada do Projeto de Resolução do Senado nº6, de 2018.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
04/04/2018

Matéria:
RQS 254/2018
Ementa:
Requer a retirada do Projeto de Resolução do Senado nº 35, de 2017.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
24/04/2018

Matéria:
RQS 363/2018
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Agesandro da Costa Pereira, ex-presidente da OAB do Estado do Espírito Santo.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
12/06/2018

Matéria:
RQS 37/2017
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, informações referentes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Programa FIES).
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
08/02/2017

Matéria:
RQS 93/2017
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam prestadas pelo Sr. Ministro de Estado da Justiça, informações referentes aos Inquéritos Administrativos instaurados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, referentes ao mercado de meios de pagamento eletrônico (cartões de crédito e débito).
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
07/03/2017

Matéria:
RQS 297/2017
Ementa:
Requer, nos termso do art. 104 - C, combinado com o art. 99, do RISF, a redistribuição do Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2016, para que seja apreciado, também, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT e pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
20/04/2017

Matéria:
RQS 602/2017
Ementa:
Requer VOTO DE CENSURA ao Presidente da República da Venezuela, Nicolás Maduro, em face das prisões ilegais do líder da oposição Leopoldo Lopes e do ex-Prefeito de Caracas Antonio Ledezma, bem como dos atos de afronta cometidos contra a Assembleia Legislativa daquele país.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço, Senador Airton Sandoval, Senador Alvaro Dias, Senador Antonio Anastasia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Ataídes Oliveira, Senador Benedito de Lira, Senador Cidinho Santos, Senador Cristovam Buarque, Senador Davi Alcolumbre, Senador Eduardo Amorim, Senador Eduardo Lopes, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador José Maranhão, Senador José Medeiros, Senador José Serra, Senador Lasier Martins, Senadora Lúcia Vânia, Senador Pedro Chaves, Senador Raimundo Lira, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Reguffe, Senador Roberto Rocha, Senadora Rose de Freitas, Senador Sérgio Petecão, Senador Valdir Raupp, Senador Waldemir Moka, Senador Wilder Morais
Data:
02/08/2017

Matéria:
RQS 797/2017
Ementa:
Requer a retirada do PLS 125/2016 - Complementar
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
20/09/2017

Matéria:
RQS 829/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 215, inciso II, Item "c" do RISF, a retirada do Requerimento nº 297/2017.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
28/09/2017

Matéria:
RQS 959/2017
Ementa:
Requer nos termos do art. 56, inciso II da Constituição Federal, combinado com art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença médica, conforme o atestado.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
07/11/2017

Matéria:
RQS 960/2017
Ementa:
Requer nos termos do art. 56, inciso II da Constituição Federal, combinado com art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 8 de novembro de 2017.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
07/11/2017

Matéria:
RQS 9/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja solicitado ao Tribunal de Contas da União (TCU) o encaminhamento de cópia integral do relatório de fiscalização nas políticas públicas de comunicação realizada pelo órgão, a fim de subsidiar os trabalhos da Casa.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
03/02/2016

Matéria:
RQS 39/2016
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 21 a 25 de fevereiro de 2016, para integrar a delegação brasileira no evento GSMA Mobile World Congress 2016, a ser realizado em Barcelona, Espanha, conforme indicação da Presidência do Senado Federal. Comunica, nos termos do artigo 39, inciso I, Regimento Interno do Senado Federal, sua ausência do País no mesmo período.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
17/02/2016

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