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PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO 26

Matérias encontradas

Matéria:
PRS 35/2014
Ementa:
Altera o art. 103 da Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970, que dispõe sobre o Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer audiências públicas regulares na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com o Ministro de Estado das Relações Exteriores.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
05/08/2014

Matéria:
PRS 36/2014
Ementa:
Institui o Grupo Parlamenar Brasil-Peru e dá outras providências.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
05/08/2014

Matéria:
PRS 12/2013
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre o comparecimento dos Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, em periodicidade anual.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
07/03/2013

Matéria:
PRS 56/2013
Ementa:
Altera a Resolução nº 43, de 2001, que “dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências”, para fixar prazos relativos à apreciação e procedimentos de controle das operações de crédito.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
16/07/2013

Matéria:
PRS 59/2013
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para determinar o envio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional das mensagens propondo perdão e reescalonamento de dívidas de que o Brasil seja credor.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
05/08/2013

Matéria:
PRS 65/2013
Ementa:
Altera a Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970, o Regimento Interno do Senado Federal, acrescentando os §§ 3º e 4º ao art. 99, para disciplinar o comparecimento quadrimestral do Secretário do Tesouro Nacional (STN) à Comissão de Assuntos Econômicos, em audiência pública, a fim de expor e discutir a execução e os fundamentos da política fiscal.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
28/08/2013

Matéria:
PRS 67/2013
Ementa:
Altera a Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970, o Regimento Interno do Senado Federal, acrescentando os §§ 3º e 4º ao art. 99, para disciplinar o comparecimento quadrimestral do Secretário do Tesouro Nacional (STN) à Comissão de Assuntos Econômicos, em audiência pública, a fim de expor e discutir a execução e os fundamentos da política fiscal.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
29/08/2013

Matéria:
PRS 87/2013
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para determinar que as deliberações referentes à perda de mandato de Senador serão decididas mediante votação ostensiva.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
28/11/2013

Matéria:
PRS 15/2012
Ementa:
Altera o Artigo Nº. 101 do Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer atribuições específicas à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
29/05/2012

Matéria:
PRS 51/2012
Ementa:
Altera o art. 126 do Regimento Interno do Senado Federal para impor novo critério de designação de relatores em Comissões.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
15/10/2012

Matéria:
PRS 44/2011
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer normas para a realização de sessão ou comemoração especial.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
27/09/2011

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