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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
Encontradas 211 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 688, de 2015, a alteração da data da Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional da Conciência Negra e a entrega da Comenda Abdias Nascimento, do dia 20 (sexta-feira) para o dia 26 (quinta-feira) de novembro deste ano, às 11 horas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 14/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 1º, do art. 48, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Proposta de Emenda à Constituição nº 115, de 2015 passe a tramitar em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nºs 33, de 2012, 74, de 2011 e 21, de 2013, por disporem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 29/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 93, de 2015, e nos termos do art. 58, § 3º , CF, c/c art. 152, RISF, a prorrogação do prazo, até o final da presente sessão legislativa, da CPI destinada a investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 08/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do diposto no art. 256 do RISF, a retirada da PEC 25/2015.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que a Sessão Especial em homenagem aos 90 anos da Folha de S.Paulo seja realizada no dia 14 do corrente.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 01/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento do Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial pelo Plenário do Senado em homenagem aos 90 anos do Jornal Folha de São Paulo.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 22/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 1º, do art. 48, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 107 e 478, de 2003; 118, de 2007; 469, de 2008; 71, 246 e 333, de 2010; 389, de 2011 (já tramitando em conjunto com os PLS nºs 357 e 568, de 2011); 445, de 2011; 23, 26, 85 e 190 de 2012; e 145, de 2013.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 11/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, a oitiva da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2013, além das comissões constantes no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 1º do art. 48, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 20, de 1999; 90, de 2003; e 21, de 2013, com as 74 e 83, de 2011; e 33, de 2012 (já tramitando em conjunto), por tratarem de matérias correlatas.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, que passem a tramitar em conjunto o Projeto de Lei do Senado nº 124, de 2013 - Complementar e o Projeto de Lei do Senado nº 170, de 2012 - Complementar, por disporem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 09/05/2013
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