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Proposições do(a) parlamentar Jussara Lima
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- Proposições do(a) parlamentar Jussara Lima
- Parlamentar
- Jussara Lima
- Matéria:
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- Ementa:
- Recorre da decisão terminativa da Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional sobre o Projeto de Lei nº 2.488/2022.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Janaína Farias (PT/CE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 19/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Recorre da decisão terminativa da Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional sobre o Projeto de Lei nº 2.483/2022.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Janaína Farias (PT/CE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 19/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Recorre da decisão terminativa da Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional sobre o Projeto de Lei nº 2.481/2022.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Janaína Farias (PT/CE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 19/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Senhor Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Teresina, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 02/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Senhor Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Fronteiras, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 03/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere a Senhora Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, a criação de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Parnaíba, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 08/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere a Senhora Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, a criação de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Floriano, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 08/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo que apresente proposta para que sejam concedidos reajustes periódicos ao programa Bolsa-Atleta.
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 16/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere à Ministra de Estado da Saúde a incorporação, ao Sistema Único de Saúde, do medidor eletrônico de glicemia "Freestyle Libre."
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 17/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo federal que apresente projeto de lei para criar Programa Nacional de Bolsa de Formação Musical.
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 23/08/2023
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