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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Parlamentar
- Osmar Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVO AO MONTANTE DE DISPENDIOS FINANCEIROS PAGOS E A PAGAR, NOS EXERCICIOS DE 1990 A 1996, A TITULO DE TAXA DE PERMANENCIA PELA NÃO UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONTRATADOS JUNTO A INSTITUIÇÕES E ORGANISMOS FINANCEIROS INTERNACIONAIS.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (S/Partido/PR)
- Data:
- 06/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, SEJA DESTINADO A COMEMORAÇÃO DOS CINQUENTA ANOS DE INSTITUIÇÃO DO COMITE DE IMPRENSA DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (S/Partido/PR) e outros.
- Data:
- 24/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE, DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 1996, SEJA DESTINADO A COMEMORAR O DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (S/Partido/PR) e outros.
- Data:
- 10/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL HOMERO OGUIDO, COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO PARANA.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 24/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO IVO MAINARDI E A APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 30/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS EMPRESTIMOS CONTRATADOS PELO ESTADO DO PARANA, JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS MULTILATERAIS, COMO O BIRD - BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO; BID - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO; E O OECF OVRSEAS ECONOMIC COOPERATION FUND, NO PERIODO DE 1991/1997.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 15/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DELIBERATIVA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 1997, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O 'DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO'.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 12/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AS OPERAÇÕES POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA (ARO) REALIZADAS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS E GOVERNOS ESTADUAIS NO ANO DE 1996.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Banco do Brasil que seja encaminhado, por intermédio do Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre todos os títulos que o Banco do Brasil possui atualmente em sua carteira, incluíndo os títulos públicos federais, estaduais e municipais, bem como os títulos privados (debêntures), detalhando a quantidade dos mesmos e a data de suas aquisições.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 03/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no inciso VII, artigo 71, da Constituição Federal, combinado com o previsto na Lei nº 8.443, de 1992, solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre a atual situação do processo TC nº 002.596/1999-7, explicitando-se os procedimentos adotados pelo TCU para a total implementação do disposto na Lei nº 9.755, de 1998, que dispõe sobre a criação de "homepage" na "internet" para divulgação das contas públicas dos diversos entes da federação e quais os obstáculos que podem estar prejudicando a efetivação do acompanhamento das contas públicas, conforme determinado na supracitada lei.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/08/1999
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