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Proposições do(a) parlamentar Pedro Piva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Piva
- Parlamentar
- Pedro Piva
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSULTA DA MESA DO SENADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PARA QUE ESCLAREÇA SE A POSSE DE S. EXA., NO CARGO DE CONSELHEIRO E PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DAS INDUSTRIAS KLABIN DE PEPEL E CELULOSE S/A, FERE A LEGISLAÇÃO REFERENTE AOS IMPEDIMENTOS DO EXERCICIO DO MANDATO DE SENADOR DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Pedro Piva (PSDB/SP)
- Data:
- 27/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ELEVA A ALIQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL COFINS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Pedro Piva (PSDB/SP)
- Data:
- 03/07/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A SITUAÇÃO ECONOMICA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA.
- Autor:
- Senador Pedro Piva (PSDB/SP)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17, 20 E 23 DE FEVEREIRO, E 10, 13, 17 E 20 DE MARÇO DE 1995.
- Autor:
- Senador Pedro Piva (PSDB/SP)
- Data:
- 20/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 27 DE MARÇO; 03, 10, 17 E 24 DE ABRIL, QUANDO ESTIVE EM SÃO PAULO TRATANDO DE QUESTÕES PARTIDARIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Piva (PSDB/SP)
- Data:
- 25/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR ORLANDO ZANCANER.
- Autor:
- Senador Pedro Piva (PSDB/SP)
- Data:
- 10/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 08 15, 25, 26 E 29 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTEVE AFASTADO DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Pedro Piva (PSDB/SP)
- Data:
- 02/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 05, 09, 16, 19 E 23 DO CORRENTE, QUANDO ESTIVE TRATANDO DE QUESTÕES POLITICO-PARTIDARIAS EM SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Pedro Piva (PSDB/SP)
- Data:
- 28/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE SAUDE, SEGUROS-SAUDE E SIMILARES DEVERÃO MANTER OS PATAMARES DE MENSALIDADES VINCULADOS A IDADE DE INGRESSO NO SISTEMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Piva (PSDB/SP)
- Data:
- 24/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSE ROBERTO DE MAGALHÃES TEIXEIRA, PREFEITO DE CAMPINAS, (SP), BEM COMO APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA DO FALECIDO E REPRESENTAÇÃO NOS FUNERAIS E CERIMONIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Piva (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 29/02/1996
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