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Proposições do(a) parlamentar Pedro Piva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Piva
- Parlamentar
- Pedro Piva
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSULTA DA MESA DO SENADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PARA QUE ESCLAREÇA SE A POSSE DE S. EXA., NO CARGO DE CONSELHEIRO E PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DAS INDUSTRIAS KLABIN DE PEPEL E CELULOSE S/A, FERE A LEGISLAÇÃO REFERENTE AOS IMPEDIMENTOS DO EXERCICIO DO MANDATO DE SENADOR DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Pedro Piva (PSDB/SP)
- Data:
- 27/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, nos casos que especifica.
- Autor:
- Senador Pedro Piva (PSDB/SP)
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 21 e 232 da Lei nº 7565, de19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), e o § 2º do artigo 2º da Lei nº 9294, de 15 de julho de 1996.
- Autor:
- Senador Pedro Piva (PSDB/SP)
- Data:
- 08/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE SAUDE, SEGUROS-SAUDE E SIMILARES DEVERÃO MANTER OS PATAMARES DE MENSALIDADES VINCULADOS A IDADE DE INGRESSO NO SISTEMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Piva (PSDB/SP)
- Data:
- 24/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 9º da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Piva (PSDB/SP)
- Data:
- 17/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ELEVA A ALIQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL COFINS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Pedro Piva (PSDB/SP)
- Data:
- 03/07/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Aeroporto Internacional de Viracopos - Governador Mário Covas" o Aeroporto Internacional de Viracopos, na cidade de Campinas, no Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Pedro Piva (PSDB/SP)
- Data:
- 04/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Extingue a figura das Emendas Individuais ao Orçamento da União e cria o instituto das Emendas Partidárias, alterando a redação do art. 15, revogando o art. 19 e acrescentando inciso ao art. 20 da Resolução 02, de 1995 - CN.
- Autor:
- Senador Pedro Piva (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 07/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 08 15, 25, 26 E 29 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTEVE AFASTADO DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Pedro Piva (PSDB/SP)
- Data:
- 02/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR ORLANDO ZANCANER.
- Autor:
- Senador Pedro Piva (PSDB/SP)
- Data:
- 10/05/1995
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