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Proposições do parlamentar
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PL - PROJETO DE LEI 4

Matérias encontradas

Matéria:
PL 1983/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer a responsabilidade de toda a cadeia de fornecedores de produtos ou serviços na hipótese de dano causados a terceiros.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
03/04/2019

Matéria:
PL 2357/2019
Ementa:
Altera o § 2°e o 4º do art. 1º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória no 2.208, de 17 de agosto de 2001.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
16/04/2019

Matéria:
PL 2648/2019
Ementa:
Dispõe sobre a exploração de cassinos em resorts instalados ou que venha a se instalar em qualquer parte do território nacional, e dá outras providências.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
07/05/2019

Matéria:
PL 2951/2019
Ementa:
Institui o Fundo de Compensação Social para o Estado do Maranhão.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
20/05/2019

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