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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
INS 18/2020
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República avaliar a viabilidade e consequente implementação de medidas.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
31/03/2020

Matéria:
PEC 64/2019
Ementa:
Altera os arts. 23 e 165 da Constituição Federal; cria o art. 165-A da Constituição Federal; dá nova redação ao art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e cria o art. 35-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre políticas de redução das desigualdades inter-regionais.
Autor:
Senador Roberto Rocha, Senador Alvaro Dias, Senador Antonio Anastasia, Senador Carlos Viana, Senador Cid Gomes, Senador Confúcio Moura, Senador Eduardo Braga, Senador Eduardo Girão, Senadora Eliziane Gama, Senador Esperidião Amin, Senador Fabiano Contarato, Senador Jaques Wagner, Senador Jean Paul Prates, Senador Jorge Kajuru, Senadora Juíza Selma, Senadora Leila Barros, Senador Lucas Barreto, Senador Luis Carlos Heinze, Senador Major Olimpio, Senador Marcos do Val, Senador Omar Aziz, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Plínio Valério, Senador Romário, Senadora Simone Tebet, Senador Styvenson Valentim, Senador Veneziano Vital do Rêgo, Senador Flávio Bolsonaro
Data:
07/05/2019

Matéria:
PEC 209/2019
Ementa:
Altera os arts. 102 e 105 da Constituição, transformando os recursos extraordinário e especial em ações revisionais de competência originária do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Autor:
Senador Roberto Rocha, Senador Alessandro Vieira, Senador Alvaro Dias, Senador Antonio Anastasia, Senador Arolde de Oliveira, Senador Confúcio Moura, Senador Dário Berger, Senador Eduardo Braga, Senador Eduardo Gomes, Senador Elmano Férrer, Senador Esperidião Amin, Senador Fabiano Contarato, Senador Flávio Bolsonaro, Senador Izalci Lucas, Senador Jorge Kajuru, Senador José Maranhão, Senadora Leila Barros, Senador Luiz Pastore, Senador Major Olimpio, Senador Marcos Rogério, Senador Nelsinho Trad, Senador Omar Aziz, Senador Plínio Valério, Senador Reguffe, Senador Rodrigo Cunha, Senador Tasso Jereissati, Senador Weverton
Data:
04/12/2019

Matéria:
PEC 13/2015
Ementa:
Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal, para nele inserir o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Autor:
Senador Roberto Rocha, Senador Aécio Neves, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Antonio Anastasia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Ataídes Oliveira, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Dário Berger, Senador Davi Alcolumbre, Senador Eduardo Amorim, Senador Elmano Férrer, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Gladson Cameli, Senador Hélio José, Senador Humberto Costa, Senador Ivo Cassol, Senador João Capiberibe, Senador José Medeiros, Senadora Lúcia Vânia, Senador Luiz Henrique, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Omar Aziz, Senador Otto Alencar, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senador Reguffe, Senador Sérgio Petecão
Data:
25/02/2015

Matéria:
PEC 22/2015
Ementa:
Altera a Constituição Federal para incluir os tribunais de contas na jurisdição do Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Senador Roberto Rocha, Senador Antonio Anastasia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Blairo Maggi, Senador Davi Alcolumbre, Senador Donizeti Nogueira, Senador Edison Lobão, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Fernando Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Hélio José, Senador João Capiberibe, Senador José Medeiros, Senadora Lídice da Mata, Senadora Lúcia Vânia, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Omar Aziz, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Paim, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senador Romário, Senador Sérgio Petecão, Senador Telmário Mota, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Vicentinho Alves, Senador Wilder Morais
Data:
10/03/2015

Matéria:
PEC 92/2015
Ementa:
Altera os arts. 149, 150, 153, 155, 156, 158 e 161 da Constituição Federal para incluir parâmetros socioambientais no Sistema Tributário Nacional.
Autor:
Senador Roberto Rocha, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Ciro Nogueira, Senador Dário Berger, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Hélio José, Senador Ivo Cassol, Senador Jader Barbalho, Senador João Capiberibe, Senador José Agripino, Senador José Maranhão, Senador Marcelo Crivella, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Raimundo Lira, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senador Reguffe, Senadora Rose de Freitas, Senador Sérgio Petecão, Senador Tasso Jereissati, Senador Valdir Raupp, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Zeze Perrella
Data:
07/07/2015

Matéria:
PFS 1/2015
Ementa:
Propõe, com fulcro nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que seja investigado o processo de autorização da construção da Refinaria Premium I em Bacabeira, no Estado do Maranhão, e, sobretudo, a legalidade e legitimidade da determinação da Petrobras de suspender sua execução.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
24/02/2015

Matéria:
PL 189/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para prever que a responsabilização penal da pessoa jurídica independe da responsabilização da pessoa física que a represente.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
11/02/2020

Matéria:
PL 223/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e dá outras providências, para permitir a doação de pessoas jurídicas aos partidos políticos e candidatos às eleições e extinguir o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
11/02/2020

Matéria:
PL 1049/2020
Ementa:
Altera a Lei n º 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – CODEVASF, para incluir todas as bacias hidrográficas do Nordeste em sua jurisdição.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
27/03/2020

Matéria:
PL 1193/2020
Ementa:
Dispõe sobre linha de crédito emergencial para pequenas e microempresas, sem garantia real, com aval da União, devido ao estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
31/03/2020

Matéria:
PL 1451/2020
Ementa:
Altera o art. 4º da Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, para permitir que as instituições financeiras abram limite de crédito garantido pela alienação fiduciária de imóvel.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
03/04/2020

Matéria:
PL 1983/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer a responsabilidade de toda a cadeia de fornecedores de produtos ou serviços na hipótese de dano causados a terceiros.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
03/04/2019

Matéria:
PL 2357/2019
Ementa:
Altera o § 2°e o 4º do art. 1º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória no 2.208, de 17 de agosto de 2001.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
16/04/2019

Matéria:
PL 2648/2019
Ementa:
Dispõe sobre a exploração de cassinos em resorts instalados ou que venha a se instalar em qualquer parte do território nacional, e dá outras providências.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
07/05/2019

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