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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PL 3981/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação - SNV; altera a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; revoga as Leis nºs 5.917, de 10 de setembro de 1973, 6.346, de 6 de julho de 1976, 6.504, de 13 de dezembro de 1977, 6.555, de 22 de agosto de 1978, 6.574, de 30 de setembro de 1978, 6.630, de 16 de abril de 1979, 6.648, de 16 de maio de 1979, 6.671, de 4 de julho de 1979, 6.776, de 30 de abril de 1980, 6.933, de 13 de julho de 1980, 6.976, de 14 de dezembro de 1980, 7.003, de 24 de junho de 1982, 7.436, de 20 de dezembro de 1985, 7.581, de 24 de dezembro de 1986, 9.060, de 14 de junho de 1995, 9.078, de 11 de julho de 1995, 9.830, de 2 de setembro de 1999, 9.852, de 27 de outubro de 1999, 10.030, de 20 de outubro de 2000, 10.031, de 20 de outubro de 2000, 10.540, de 1º de outubro de 2002, 10.606, de 19 de dezembro de 2002, 10.680, de 23 de maio de 2003, 10.739, de 24 de setembro de 2003, 10.789, de 28 de novembro de 2003, 10.960, de 7 de outubro de 2004, 11.003, de 16 de dezembro de 2004, 11.122, de 31 de maio de 2005, 11.475, de 29 de maio de 2007, 11.550, de 19 de novembro de 2007, 11.701, de 18 de junho de 2008, 11.729, de 24 de junho de 2008, e 11.731, de 24 de junho de 2008; revoga dispositivos das Leis nºs 6.261, de 14 de novembro de 1975, 6.406, de 21 de março de 1977, 11.297, de 9 de maio de 2006, 11.314, de 3 de julho de 2006, 11.482, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, e 11.772, de 17 de setembro de 2008; e dá outras providências, para proibir a construção de pontes de madeira construídas com recursos do Governo Federal.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
09/07/2019

Matéria:
PL 5287/2019
Ementa:
Institui a Semana Nacional da Resolução de Conflitos.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
01/10/2019

Matéria:
PL 6415/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para permitir que seja averbada no Cartório de Registro de Imóveis a decisão judicial de natureza civil para garantir ao credor direito de preferência sobre a alienação do imóvel.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
11/12/2019

Matéria:
PLP 254/2019
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para estabelecer condição de inelegibilidade de magistrados e membros do Ministério Público.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
12/11/2019

Matéria:
PLS 465/2018
Ementa:
Altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
28/11/2018

Matéria:
PLS 260/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, modificando as faixas de consumo e percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
09/08/2017

Matéria:
PLS 363/2017
Ementa:
Cria a Universidade Federal do Maranhão do Sul (UFMA-Sul), no Estado do Maranhão.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
27/09/2017

Matéria:
PLS 383/2017
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
10/10/2017

Matéria:
PLS 430/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder benefício tributário temporário aos taxistas.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
01/11/2017

Matéria:
PLS 462/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder benefício tributário temporário aos taxistas.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
28/11/2017

Matéria:
PLS 505/2017
Ementa:
Cria a Universidade Federal do Maranhão do Sul (UFMA-Sul), no Estado do Maranhão.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
13/12/2017

Matéria:
PLS 51/2016
Ementa:
Altera o art. 5º, I, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) o Estado do Mato Grosso e a parte do Maranhão incluída na área de atuação da Sudam.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
23/02/2016

Matéria:
PLS 129/2016
Ementa:
Dispõe sobre o regime de especial das Áreas Especiais para Desenvolvimento Turístico – AET, e dá outras providências.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
22/03/2016

Matéria:
PLS 130/2016
Ementa:
Dispõe sobre o pedido de explicações previsto no art. 144 do Código Penal, nos casos de informação ofensiva publicada na rede mundial de computadores.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
22/03/2016

Matéria:
PLS 23/2015
Ementa:
Acrescenta os art. 26-A e art. 26-B à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre a perda de mandato em razão de desfiliação partidária sem justa causa.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
10/02/2015

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