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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 870/2017
Ementa:
Requer, com base no artigo 222 do RISF, Voto de Louvor ao jornalista maranhense Neiva Moreira.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
09/10/2017

Matéria:
RQS 1020/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº430, de 2017.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
28/11/2017

Matéria:
RQS 1039/2017
Ementa:
Requer, no termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º da Constituição Federal, com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro das Comunicações no sentido de esclarecer quanto ao TAC que a ANATEL aprovou com a Telefonia Brasil S.A., por meio do Acórdão nº 145, de 28 de abril de 2017.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
05/12/2017

Matéria:
RQS 66/2016
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1°, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar Missão Oficial no exterior como representante do Senado Federal, por ocasião do convite para participar da ITB Berlin Convention 2016 (lnternational Travel Trade Berlim), no período compreendido entre os dias 7 a 14 de março de 2016, em Berlim, Alemanha.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
23/02/2016

Matéria:
RQS 553/2016
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 11 ao PLS nº 554/2011.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
13/07/2016

Matéria:
RQS 720/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, por motivo de doença, no período de 26 a 30 de setembro de 2016.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
04/10/2016

Matéria:
RQS 721/2016
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 43, lI do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para tratar de assuntos particulares, no período de 01 de outubro de 2016 a 26 de janeiro de 2017.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
04/10/2016

Matéria:
RQS 27/2015
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988, e no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil sobre o encerramento dos projetos de investimentos para a implantação da Refinaria Premium I, no município de Bacabeira, do Estado do Maranhão.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
10/02/2015

Matéria:
RQS 28/2015
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, §2º, da Constituição Federal de 1988, e no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o encerramento dos projetos de investimento para a implantação da Refinaria Premium I, no município de Bacabeira, do Estado do Maranhão.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
10/02/2015

Matéria:
RQS 42/2015
Ementa:
Requer informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o encerramento dos projetos de investimento para a implantação da Refinaria Premium I, no município de Bacabeira, no Estado do Maranhão.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
11/02/2015

Matéria:
RQS 113/2015
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata Voto de Solidariedade ao Excelentíssimo Sr. Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, em razão das ameaças que foram detectadas em relação à sua segurança pessoal, conforme amplamente noticiado pela imprensa.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
04/03/2015

Matéria:
RQS 139/2015
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 74 e 75 do Regimento Interno, a constituição de Comissão Externa do Senado Federal, com a finalidade de acompanhar a 21ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas ( COP - 21), que ocorrerá em dezembro deste ano em Paris, bem como todas as reuniões preparatórias que antecederem a esse evento.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
10/03/2015

Matéria:
RQS 149/2015
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia informações acerca da atual situação do acordo entre o Brasil e a Ucrânia, o qual deu origem à empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), nos termos que especifica.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
12/03/2015

Matéria:
RQS 156/2015
Ementa:
Comunica, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal de 1988; e art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do país no período de 04 a 19 de abril do corrente. Comunica, ainda, com base no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, que desempenhará missão no exterior, no período de 07 a 10 de abril do corrente, na 117ª sessão da feira de importação e exportação da China a convite do Centro de Comércio Exterior da China.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
16/03/2015

Matéria:
RQS 475/2015
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações acerca da atual situação do acordo entre o Brasil e a Ucrânia, o qual deu origem à empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), com vistas ao lançamento do primeiro foguete Cyclone-4 a partir do Centro de Lançamento de Alcântara 2, no Maranhão, planejado para o final de 2014.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
06/05/2015

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