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Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Roberto Rocha
Encontradas 238 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos art. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de Comissão Externa do Senado Federal, com a finalidade de acompanhar o Programa Minha Casa Minha Vida.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 26/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos Anais do Senado, VOTO DE PESAR pelo falecimento de mestre Apolônio, um dos mais importantes representantes da expressão da cultura popular do Maranhão, ocorrido no dia 2 de junho de 2015.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 16/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 40 do Regimento Interno, autorização para participar, nos dias 3 e 7 de junho, na República de Cuba, a convite do Parlamento Latinoamericano, de Reuniões das Comissões de Igualdade de Gênero, Criança e Juventude; e de Saúde. Comunica, ainda, com base no art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 3 a 7 de junho do corrente ano.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de solidariedade e apresentação de solidariedade à Embaixada da Armênia, além de dar conhecimento à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações acerca da atual situação do acordo entre o Brasil e a Ucrânia, o qual deu origem à empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), com vistas ao lançamento do primeiro foguete Cyclone-4 a partir do Centro de Lançamento de Alcântara 2, no Maranhão, planejado para o final de 2014.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de censura e repúdio ao governo venezuelano em razão da não observância, por aquele país, da cláusula democrática contida no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades e prejuízos ocorridos a partir de 2003, na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas Sociedades de Economia Mista e empresas controladas direta ou indiretamente com recursos da União especificadas.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 08/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 14 de setembro próximo, a fim de homenagear as vítimas do 42º aniversário do golpe militar no Chile, ocorrido em 11 de setembro de 1973.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 07/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal de 1988; e art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do país no período de 04 a 19 de abril do corrente. Comunica, ainda, com base no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, que desempenhará missão no exterior, no período de 07 a 10 de abril do corrente, na 117ª sessão da feira de importação e exportação da China a convite do Centro de Comércio Exterior da China.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 16/03/2015
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