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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, QUE SE PRONUNCIE SOBRE A LEGALIDADE DO PROCEDIMENTO QUE ESTARIA SENDO ADOTADO PELO PODER EXECUTIVO DE CRIAÇÃO DE 'DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PENDENTES DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA'.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL, DESTINADA A HOMENAGEAR O ADVOGADO, JORNALISTA, ESCRITOR, POLITICO, ADMINISTRADOR, ACADEMICO E ESTADISTA, ALEXANDRE JOSE BARBOSA LIMA SOBRINHO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS DA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE (FAE), COM REFORMAS DE PREDIO E OUTROS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 13/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTE-SE, APÓS O ART. 142 DO ATUAL TEXTO CONSTITUCIONAL, UM NOVO ARTIGO, RENUMERANDO-SE OS SUBSEQUENTES.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 08/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CENTRO DA MEMORIA POLITICA DO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 11/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES ATINENTES À PROFISSÃO DE CARREGADOR DE BAGAGENS NOS AEROPORTOS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 30/03/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA POR 11 (ONZE) DIAS, CONTADOS DO DIA 22 DE ABRIL ÚLTIMO, POR MOTIVO DE DOENÇA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 23/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA MEDICA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA POR 15 (QUINZE) DIAS A PARTIR DE 19 DE AGOSTO DE 1994, CONFORME ATESTADO MEDICO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 13/09/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PAR ACEITAR MISSÃO QUE LHE FOI CONFERIDA PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, A FIM DE PARTICIPAR COMO CHEFE DA MISSÃO DESTINADA A REPRESENTAR O BRASIL NAS CERIMONIAS DE POSSE DO PRESIDENTE ELEITO DOS ESTADOS UNIDOS DO MEXICANOS, NO PERIODO DE 30 DE NOVEMBRO A 03 DE DEZEMBRO PROXIMO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 29/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 09, 10, 16, 18, 21, 25 E 28 DE NOVEMBRO ULTIMO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 01/12/1994
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