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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 15 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Resolução nº 294, de 18 de setembro de 2006, da Comissão de Financiamentos Externos, editada pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as relações jurídicas decorrentes da rejeição da Medida Provisória nº 242, de 24 de março de 2005.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória nº 82, de 07 de setembro de 2002.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 24/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Decreto do Poder Executivo Federal, de 23 de maio de 1997, que Autoriza a cisão de Furnas - Centrais Elétricas S/A, altera o objeto social da NUCLEN - Engenharia e Serviços S/A, autoriza a transferência da autorização para construção e operação da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 21/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA OS EFEITOS DECORRENTES DO PROTOCOLO PREVIO DE CISÃO, COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS, VINCULADOS AO SISTEMA TERMONUCLEAR, QUE FAZEM FURNAS CENTRAIS ELETRICAS E NUCLEN ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/11/1996
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