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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 333 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DIRETORES DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO LVIII DO ART. QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 26/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO EDUCATIVA PARA CRIANÇAS POR MEIO DOS CANAIS DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 25/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A INCLUSÃO DO BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S.A. COMO PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NA ESTRUTURA DE ORGANIZAÇÃO DO BANCO DO MERCOSUL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA ARTIGOS DA LEI 8448, DE 21 DE JULHO DE 1992.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 17/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PREFERENCIA PARA O PROCESSO E O JULGAMENTO JUDICIAIS DOS CRIMES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 15/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 17/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI, NO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, COMPONENTE CURRICULAR DEDICADO AO DESENVOLVIMENTO DOS VALORES ETICOS E DE CIDADANIA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 24/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 23 DA LEI 9096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 26/06/1997
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