Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 333 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 205, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE 'DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E EXTINÇÃO DE AEROCLUBES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/10/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO, COM AMBITO DE ATUAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA E INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 03/10/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA 'E' DO ARTIGO 38 DA LEI 4117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962, QUE INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 20/09/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- FIXA PRAZO PARA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DESCONTADO NA FONTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 27/11/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISCIPLINA O INCISO XII DO ART. QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 29/06/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A EXECUTAR PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE GASODUTO INTERNACIONAL NO TRECHO AGENTINA-URUGUAIANA- PORTO ALEGRE.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/09/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A UNIÃO A CONSTITUIR MEMORIAL EM HOMENAGEM AO EX-PRESIDENTE GETULIO VARGAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 29/08/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO LVIII DO ART. QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 26/07/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS PARA O CUSTEIO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- DENOMINA 'AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS - ULYSSES GUIMARÃES' O AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO NO MUNICIPIO DE GUARULHOS - SP.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/03/1999
Fazer nova pesquisa ›