Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon

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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Pedro Simon
Matéria:
Ementa:
Requerem, com fundamento no disposto nos arts. 154, 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal destinada a homenagear o Presidente Tancredo Neves, no transcurso do vigésimo aniversário do seu falecimento.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:
18/04/2005
Matéria:
Ementa:
Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 80, de 2005.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
20/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 215, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações relativas ao projeto do BNDES de investimento com o objetivo da reestruturação de trechos da malha ferroviária federal.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
09/05/2005
Matéria:
Ementa:
Requerem, com fundamento no disposto no Art. 154, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Solene Especial para comemorar o centenário do nascimento do Escritor ÉRICO VERÍSSIMO.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:
12/05/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no inciso I, alínea "a", do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações relativas à estrutura de pessoal dos órgãos da administração pública direta, indireta, suas autarquias, fundações, empresas públicas e de sociedade de economia mista.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
23/05/2005
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja destinado o horário do expediente da Sessão do Senado Federal, no dia 19 de agosto de 2005, para homenagear a maçonaria brasileira pelo Dia do Maçom, que transcorrerá no dia 20 de agosto.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
Data:
30/06/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, um voto de homenagem à médica e psiquiatra Dra. Nise da Silveira, por ocasião do centenário de seu nascimento.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
09/08/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal a inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Advogado e ex-Deputado Estadual do Rio Grande do Sul, Dr. Hélvio Jobim.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
09/08/2005
Matéria:
Ementa:
Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2003, com os Projetos de Lei do Senado nºs 171, 428 e 605, de 1999, que já se encontram apensados, por tratarem de temas correlatos.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
16/08/2005
Matéria:
Ementa:
Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 91, de 2005, de sua autoria.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
16/08/2005

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