Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 5
PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO 5

Matérias encontradas

Matéria:
SF PRS 27/2013
Ementa:
Regulamenta a divulgação institucional das atividades político-parlamentares dos Senadores nos Estados e no Distrito Federal.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
23/04/2013

Matéria:
SF PRS 27/2011
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para regulamentar a competência, prevista no inciso XV do art. 52 da Constituição Federal, de avaliar o Sistema Tributário Nacional e as administrações tributárias dos entes federados.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
16/06/2011

Matéria:
SF PRS 69/2005
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Paraguai-Brasil e dá outras providências.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
02/08/2005

Matéria:
SF PRS 71/2003
Ementa:
Estabelece alíquota mínima do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, medicamentos, insumos agrícolas, energia elétrica de baixa renda e sobre prestações de serviços de transportes e comunicações, para produtos da cesta básica.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
04/12/2003

Matéria:
SF PRS 85/1996
Ementa:
ESTABELECE ALIQUOTA MINIMA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E DE COMUNICAÇÕES, PARA PRODUTOS DA CESTA BASICA.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
14/08/1996

Nova pesquisa