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Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 75
RQS - REQUERIMENTO 75

Matérias encontradas

Matéria:
SF RQS 119/2017
Ementa:
Requer a votação em globo do SCD 1/2017 ao PLS 405/2016
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
14/03/2017

Matéria:
SF RQS 815/2017
Ementa:
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por sete senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os pagamentos de remuneração a servidores e empregados da Administração Pública direta e indireta, de todos os Poderes e órgãos independentes, aí incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, em desacordo com o teto constitucional ("supersalários"), bem como para estudar possibilidades de restituição desses valores ao Erário pelos beneficiários.
Autor:
Senador Renan Calheiros, Senador Aécio Neves, Senador Airton Sandoval Santana, Senador Armando Monteiro, Senador Ataídes Oliveira, Senador Dalirio Beber, Senador Dário Berger, Senador Davi Alcolumbre, Senador Edison Lobão, Senador Elmano Férrer, Senadora Fátima Bezerra, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Fernando Collor, Senador Flexa Ribeiro, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador João Alberto Souza, Senador João Capiberibe, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador José Maranhão, Senador José Medeiros, Senador José Pimentel, Senador José Serra, Senadora Kátia Abreu, Senador Magno Malta, Senadora Lídice da Mata, Senador Lindbergh Farias, Senadora Lúcia Vânia, Senador Omar Aziz, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senador Reguffe, Senador Ricardo Ferraço, Senador Roberto Requião, Senador Roberto Rocha, Senador Romero Jucá, Senadora Simone Tebet, Senador Tasso Jereissati, Senador Telmário Mota, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Waldemir Moka, Senador Wilder Morais
Data:
27/09/2017

Matéria:
SF RQS 634/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art.40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar o Senado Federal, na condição de Presidente, em Visita Oficial à República Popular da China. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do País no período de 30 de agosto a 06 de setembro de 2016.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
24/08/2016

Matéria:
SF RQS 122/2015
Ementa:
Requer, nos termos do § 1º do art. 332, do RISF, o desarquivamento do Projeto de Resolução nº 17, de 2009.
Autor:
Senador Renan Calheiros, Senador Acir Gurgacz, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senadora Ângela Portela, Senador Antonio Anastasia, Senador Ataídes Oliveira, Senador Blairo Maggi, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Cristovam Buarque, Senador Dário Berger, Senador Davi Alcolumbre, Senador Donizeti Nogueira, Senador Eduardo Amorim, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Ivo Cassol, Senador João Alberto Souza, Senador João Capiberibe, Senador José Agripino, Senador José Medeiros, Senador José Serra, Senador Lasier Martins, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Omar Aziz, Senador Paulo Bauer, Senador Paulo Paim, Senador Roberto Requião, Senadora Sandra Braga, Senador Telmário Mota, Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
04/03/2015

Matéria:
SF RQS 444/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso a Claudia Lyra Nascimento, pelos anos de valoroso e dedicado serviço prestado ao Congresso Nacional e ao exercício da democracia brasileira.
Autor:
Senador Renan Calheiros, Senador Acir Gurgacz, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Benedito de Lira, Senador Blairo Maggi, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Delcídio do Amaral, Senador Edison Lobão, Senador Eduardo Amorim, Senador Eunício Oliveira, Senadora Fátima Bezerra, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Humberto Costa, Senador João Capiberibe, Senador Jorge Viana, Senador José Maranhão, Senador José Medeiros, Senador José Pimentel, Senadora Lídice da Mata, Senador Lindbergh Farias, Senadora Maria do Carmo Alves, Senadora Marta Suplicy, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Paim, Senador Romero Jucá, Senador Ronaldo Caiado, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Walter Pinheiro
Data:
05/05/2015

Matéria:
SF RQS 527/2015
Ementa:
Requer, nos termos regimentais e da Resolução nº 84, de 1996, seja submetida à Mesa do Senado Federal proposta de inserção da biografia do ex-Senador por Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, na coleção Grandes Vultos que Honraram o Senado.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
19/05/2015

Matéria:
SF RQS 582/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para representar o Senado Federal, na condição de presidente, em visita oficial a Moscou, Rússia, por ocasião do Fórum Parlamentar do BRICS; e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 04 a 10 de junho de 2015.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
27/05/2015

Matéria:
SF RQS 861/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno, licença para representar o Senado Federal, na condição de Presidente, em visita oficial à República Popular da China; e, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, comunica que estará ausente do País no período de 16 a 30 de setembro de 2015.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
16/07/2015

Matéria:
SF RQS 1098/2015
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento dos militares Major Milton Carnaúba, Capitão Mário Henrique de Oliveira Assunção, Soldado Marcos de Moura Pereira e Soldado Diogo de Melo Gonzaga, que perderam suas vidas no exercício das suas atividades profissionais em defesa da segurança pública do Estado de Alagoas, na manhã do dia 23 de setembro de 2015.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
24/09/2015

Matéria:
SF RQS 159/2014
Ementa:
Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Deputado Federal e ex-Senador Sérgio Guerra, ocorrido no dia 6 de março de 2014. Requerem ainda a observância de um minuto de silêncio, levantamento da sessão e apresentação de condolências à Câmara dos Deputados, ao PSDB, ao Governo de Pernambuco e à sua família.
Autor:
Senador Renan Calheiros, Senador Eduardo Suplicy, Senador Jorge Afonso Argello, Senador Jorge Viana, Senador Paulo Paim, Senador Valdir Raupp
Data:
06/03/2014

Matéria:
SF RQS 257/2014
Ementa:
Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Nelson Chaves dos Santos, ocorrido em 17 de março de 2014, e, ainda, a apresentação de condolências ao Partido Pátria Livre - PPL e à família.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
21/03/2014

Matéria:
SF RQS 406/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos da Casa, no período de 23 a 28 de abril de 2014, para representar o Senado Federal, na condição de Presidente, em visita oficial a Roma; e comunica, nos termos do art. 39, I, desse mesmo diploma legal, a ausência do País nesse período.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
22/04/2014

Matéria:
SF RQS 791/2014
Ementa:
Requer, com base no art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, para tratar de assuntos particulares, no período de 22.09 a 24.09.2014.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
18/09/2014

Matéria:
SF RQS 850/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar em decorrência do falecimento do Senhor Carlos Gilberto Faria, presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, ocorrido no dia 5 de novembro de 2014.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
05/11/2014

Matéria:
SF RQS 261/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 13 de junho próximo, em comemoração aos 250 anos de nascimento de José Bonifácio de Andrade e Silva - Patriarca da Independência do Brasil.
Autor:
Senador Renan Calheiros, Senador Inácio Arruda
Data:
04/04/2013

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