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Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 75
RQS - REQUERIMENTO 75

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 392/2013
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Marcio Conde de Paiva, ocorrido em 3 de maio de 2013.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
07/05/2013

Matéria:
RQS 476/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o colegiado objeto do Requerimento nº 848, de 2012, de criação da Comissão de Juristas com a finalidade de realizar estudos e propor a atualização da Lei de Execuções Penais, passe a ser composto por 16 membros e que seu prazo seja prorrogado por mais 120 dias..
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
21/05/2013

Matéria:
RQS 558/2013
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, licença, com ônus para esta Casa, para representar o Senado Federal, na condição de Presidente, em visita oficial a Portugal, no período de 05 a 11 de junho de 2013. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno, ausência do País no período de 05 a 11 de junho de 2013.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
31/05/2013

Matéria:
RQS 1153/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 848, de 2012, que a Comissão de Juristas criada com a finalidade de realizar estudos e propor atualização da Lei de Execução Penal - LEP, tenha seu prazo prorrogado por mais setenta dias.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
01/10/2013

Matéria:
RQS 507/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 87, de 2009, de autoria do requerente.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
31/05/2012

Matéria:
RQS 508/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de De Lei do Senado nº 391, de 2008, de autoria do requerente.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
31/05/2012

Matéria:
RQS 702/2012
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 374, parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão integrada por seis juristas com a finalidade de elaborar anteprojeto de Lei de Arbitragem e Mediação, em 180 (cento e oitenta) dias.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
01/08/2012

Matéria:
RQS 854/2012
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 702, de 2012, que os membros da Comissão de Juristas criada com a finalidade de elaborar anteprojeto de Lei de Arbitragem e Mediação seja composta por treze membros.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
25/09/2012

Matéria:
RQS 1022/2012
Ementa:
Requer aditamento ao Requerimento nº 702, de 2012, com a finalidade de ampliar em 04 (quatro) vagas, o rol dos membros da Comissão de Juristas para elaboração de anteprojeto de Lei de Arbitragem e Mediação.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
28/11/2012

Matéria:
RQS 1071/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 287 do Regimento Interno do Senado Federal, votação em globo do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 253, de 2009.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
05/12/2012

Matéria:
RQS 69/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Noé Simplício do Nascimento, ocorrido em 08 de fevereiro de 2011.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
14/02/2011

Matéria:
RQS 984/2011
Ementa:
Inversão da Ordem do Dia, a fim de que a matéria constante do item nº 12 seja submetido ao Plenário em 11-8-2011, como item nº 1.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
11/08/2011

Matéria:
RQS 370/2010
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-governador de Alagoas, Luis Abílio de Souza Neto.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
14/04/2010

Matéria:
RQS 371/2010
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Geraldo Costa Sampaio, apresentando condolências à família.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
14/04/2010

Matéria:
RQS 988/2010
Ementa:
Preferência para o Projeto de Lei da Câmara nº 320, de 2009 a fim de ser submetido à apreciação do Plenário antes do Substitutivo.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
15/12/2010

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