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Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 75
RQS - REQUERIMENTO 75

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 621/2009
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, o desapensamento das PEC nºs 20, de 2006, 22, de 2001, e 43, de 2003, da PEC nº 60, de 2005, que passará a tramitar separadamente.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
27/05/2009

Matéria:
RQS 1139/2008
Ementa:
Requer, nos termos do arts. 218, 219 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Líder Sindical ELENO BEZERRA, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Vice-Presidente Nacional da Força Sindical.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
23/09/2008

Matéria:
RQS 455/2007
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e dos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 06 a 07 de maio de 2007, para participar como integrante da delegação brasileira da abertura dos trabalhos do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
04/05/2007

Matéria:
RQS 834/2007
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 218, 219, 220 e 221, todos do Regimento Interno do Senado Federal, as seguintes homenagens pelo falecimento do Senador Antonio Carlos Magalhães: Inserção em ata de voto de profundo pesar; observação de um minuto de silência em sua memória, após usarem da palavra todos os oradores; levantamento da sessão; apresentação de condolências à família, à Assembléia Legislativa da Bahia, à Câmara dos Deputados, à Prefeitura de Salvador, ao Governo do Estado e aos Democratas; e transformação da sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2007 em sessão de homenagem ao Senador Antonio Carlos Magalhães em reverência à sua memória.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
01/08/2007

Matéria:
RQS 835/2007
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, homenagens pelo falecimento do Deputado Júlio Redecker, com inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, ao Estado do Rio Grande do Sul e à Câmara dos Deputados.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
01/08/2007

Matéria:
RQS 836/2007
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, homenagens pelo falecimento do Deputado Nélio Dias, com inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, ao Estado do Rio Grande do Norte e à Câmara dos Deputados.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
01/08/2007

Matéria:
RQS 887/2007
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado das Comunicações a remessa do inteiro teor dos votos dos membros do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações na decisão que concedeu anuência prévia à operação de reestruturação societária e transferência de controle e de outorgas de empresas do Grupo Abril e da empresa Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP/Telefônica (Processo nº 53500.031770/2006).
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
09/08/2007

Matéria:
RQS 1161/2007
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, pedido de licença do cargo de Presidente desta Casa, pelo prazo de quarenta e cinco dias.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
15/10/2007

Matéria:
RQS 103/2006
Ementa:
Requerem seja registrado, nos anais do Senado Federal, voto de lembrança pela passagem dos dez anos de falecimento do ex-Senador e ex-Presidente desta Casa Nelson Carneiro, ocorrido no dia 6 de fevereiro de 1996, e que seja dado conhecimento à família do ex-Senador.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
06/02/2006

Matéria:
RQS 247/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para ausentar-se do País, no período de 10 a 11 de março de 2006, para participar das solenidades de posse da Senhora Michelle Bachelet, como Presidente do Chile, em Viña Del Mar.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
08/03/2006

Matéria:
RQS 325/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal autorização para ausentar-se do País, no período de 29 de março a 4 de abril de 2006, atendendo convites do Senado da França e da Assembléia de Portugal.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
23/03/2006

Matéria:
RQS 460/2006
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de saudade ao ex-Presidente da Câmara dos Deputados, LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, pela passagem da data em que se completam 8 anos de seu falecimento, que ocorreu no dia 21 de abril de 1998.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
25/04/2006

Matéria:
RQS 532/2006
Ementa:
Requer a realização de sessão solene do Congresso Nacional, no de 25 de maio de 2006, destinada a recepcionar o Presidente da França, Senhor Jacques Chirac, em visita de Estado ao Brasil.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
08/05/2006

Matéria:
RQS 784/2006
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Dr. Ivo Pitanguy pelo transcurso de seu octogésimo aniversário.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
05/07/2006

Matéria:
RQS 1022/2006
Ementa:
Requerem, nos termos dos Artigos 154, 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, por ocasião da abertura da Segunda Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência do Senado Federal, na manhã do 21 de novembro de 2006.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
04/10/2006

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