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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 392/2003
Ementa:
Autoriza a criação do Programa de Apoio aos Pequenos e Médios Fornecedores de Cana-de-açúcar - PROAF - Cana de açúcar.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
16/09/2003

Matéria:
SF PLS 15/2002
Ementa:
Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para taxistas.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
21/02/2002

Matéria:
SF PLS 230/2001
Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para autorizar o não comparecimento ao serviço, sem prejuízo do salário, para a procura de parente desaparecido.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
31/10/2001

Matéria:
SF PLS 76/2000
Ementa:
Define e tipifica os delitos informáticos, e dá outras providências.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
27/03/2000

Matéria:
SF PLS 160/2000
Ementa:
Estabelece as condições e as penalidades aplicáveis às companhias aéreas em caso de prática de "overbooking".
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
01/06/2000

Matéria:
SF PLS 161/2000
Ementa:
Altera a Lei nº 6194, de 19 de dezembro de 1974 e define a utilização de parte dos recursos arrecadados pelo DPVAT para esclarecimento dos direitos das vítimas de trânsito ao prêmio desse seguro.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
01/06/2000

Matéria:
SF PLS 41/1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS PARA O TRANSPORTE AUTONOMO DE PASSAGEIROS, BEM COMO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA E AOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
10/02/1998

Matéria:
SF PLS 71/1996 (Complementar)
Ementa:
ESTABELECE OS PRAZOS PARA ENVIO, AO CONGRESSO NACIONAL DOS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 165, PARAGRAFO NONO, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
17/04/1996

Matéria:
SF PLS 176/1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DOS GASTOS COM TRABALHADORES DOMESTICOS NA DECLARAÇÃO ANUAL DE AJUSTE DO IMPOST SOBRE A RENDA DA PESSOA FISICA.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
08/08/1996

Matéria:
SF PLS 185/1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DE GASTOS DA UNIDADE FAMILIAR NA DECLARAÇÃO ANUAL DE AJUSTE DO IMPOSTO DE RENDA.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
22/08/1996

Matéria:
SF PLS 201/1996
Ementa:
CRIA A BOLSA-CIDADÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
10/09/1996

Matéria:
SF PRS 27/2013
Ementa:
Regulamenta a divulgação institucional das atividades político-parlamentares dos Senadores nos Estados e no Distrito Federal.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
23/04/2013

Matéria:
SF PRS 27/2011
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para regulamentar a competência, prevista no inciso XV do art. 52 da Constituição Federal, de avaliar o Sistema Tributário Nacional e as administrações tributárias dos entes federados.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
16/06/2011

Matéria:
SF PRS 69/2005
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Paraguai-Brasil e dá outras providências.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
02/08/2005

Matéria:
SF PRS 71/2003
Ementa:
Estabelece alíquota mínima do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, medicamentos, insumos agrícolas, energia elétrica de baixa renda e sobre prestações de serviços de transportes e comunicações, para produtos da cesta básica.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
04/12/2003

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