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Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 76
RQS - REQUERIMENTO 76

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 1022/2006
Ementa:
Requerem, nos termos dos Artigos 154, 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, por ocasião da abertura da Segunda Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência do Senado Federal, na manhã do 21 de novembro de 2006.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
04/10/2006

Matéria:
RQS 1096/2006
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Tribunal de Contas da União, por intermédio do seu Presidente, Ministro Guilherme Palmeira, pela comemoração do 116º aniversário do Decreto nº 966-A, de 1890, que, por iniciativa do então Ministro da Fazenda, Rui Barbosa, criou essa Corte.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
07/11/2006

Matéria:
RQS 1133/2006
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 218, 219 e 220, todos do Regimento Interno do Senado Federal, as homenagens de pesar pelo falecimento do Senador RAMEZ TEBET, ocorrido no dia 17 de novembro de 2006, na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
20/11/2006

Matéria:
RQS 1199/2006
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado ao Governo e ao Senado da Nação Argentina voto de congratulações do Senado Federal da República Federativa do Brasil pela celebração de mais um Dia da Amizade Brasil-Argentina, ocorrida hoje, dia 30 de novembro de 2006.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
30/11/2006

Matéria:
RQS 105/2005
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 15 de março de 2005 destinada a comemorar os vinte anos da redemocratização do Brasil.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
01/03/2005

Matéria:
RQS 152/2005
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 160, combinado com o artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da sessão de amanhã, dia 16 de março de 2005, seja destinada a homenagear a memória do Deputado Luís Eduardo, que, se vivo estivesse, completaria, nesta data, cinqüenta anos de idade.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
15/03/2005

Matéria:
RQS 234/2005
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para integrar a comitiva oficial do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que comparecerá aos funerais de Sua Santidade o Papa João Paulo II, em Roma, no próximo dia 08 de abril de 2005, ficando ausente do País no período de 07 a 10 de abril de 2005, conforme estabelece o inciso I do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
05/04/2005

Matéria:
RQS 304/2005
Ementa:
Requer, nos termos do art. 164, § 6º, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que não seja realizada Sessão do Senado no dia 22 de abril de 2005.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
19/04/2005

Matéria:
RQS 807/2005
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 9 de agosto de 2005, dedicada a comemorar os 80 anos do Jornal O Globo, cuja primeira edição circulou em 29 de julho de 1925.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
02/08/2005

Matéria:
RQS 863/2005
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Décima Conferência Mundial de Presidentes de Parlamentos, que se realizará em Nova Iorque, Estados Unidos da América, de 07 a 09 de setembro de 2005, comunica ainda que estará ausente do País no período de 6 a 11 de setembro de 2005.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
11/08/2005

Matéria:
RQS 1388/2005
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual e Federal, ex-Ministro da Justiça e Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Oscar Dias Corrêa, no dia 30 de novembro de 2005.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
30/11/2005

Matéria:
RQS 319/2003
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, combinado com o art. 220 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. José de Medeiros Tavares, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas, Vice-Governador, por duas vezes, e Governador do Estado, ocorrido no dia 27 de abril de 2003, com inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
06/05/2003

Matéria:
RQS 500/2002
Ementa:
Requer inserção em ata de um voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de Alagoas pelo falecimento do ex-Senador Freitas Cavalcanti ocorrido em Maceió, em 29 de agosto de 2002.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
10/09/2002

Matéria:
RQS 38/2001
Ementa:
Requer seja solicitada ao Tribunal de Contas da União auditoria no contrato de suprimento e intercâmbio de energia elétrica na área do Ministério de Minas e Energia, envolvendo a comercialização da energia da usina Angra II, tendo como partes a ELETROBRÁS / ELETRONUCLEAR, FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. e distribuidoras de energia, no valor de R$ 190.967.364,18, como compensação por hipotético prejuízo causado às empresas distribuidoras pela não entrega de energia em decorrência do atraso das obras da usina Angra II.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
20/02/2001

Matéria:
RQS 39/2001
Ementa:
Requer ao Ministério da Previdência Social informações sobre o Inquérito Processo nº 35366.001639/98-70, que apura fraude em fornecimento de CND - Certidão Negativa de Débito do INSS, em transação imobiliária realizada entre o Sr. João Carlos Di Genio e a empresa Pavimentadora e Construtora Vicente Matheus Ltda., no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
20/02/2001

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