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Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 75
RQS - REQUERIMENTO 75

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 41/2001
Ementa:
Requer ao Tribunal de Contas da União seja remetida cópia, na íntegra, da Auditoria realizada no Consórcio OAS - BH, convênio 003/91, no valor de U$ 38,000,000.00 (trinta e oito milhões de dólares norte-americanos), onde constam os responsáveis pela não realização de obras do Porto de Juazeiro, com desvio de recursos, de responsabilidade do Governo da Bahia, cujos valores foram repassados através de Convênio firmado pelo Ministério da Infra-estrutura e o Governador à época, Senador Antonio Carlos Magalhães.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
20/02/2001

Matéria:
RQS 42/2001
Ementa:
Requer a instauração de inquérito, com solicitação de auditoria pelo Tribunal de Contas da União e acompanhamento do Ministério Público Federal, para apurar os contratos firmados com a COOPERCON - Cooperativa dos Trabalhadores em Comunicação do Congresso Nacional para atuar junto à Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
20/02/2001

Matéria:
RQS 43/2001
Ementa:
Requer a instauração de Inquérito, com solicitação de auditoria pelo Tribunal de Contas da União e acompanhamento do Ministério Público Federal dos negócios realizados por RUBENS GALERANNI com a Administração do Senado Federal.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
20/02/2001

Matéria:
RQS 502/2001
Ementa:
Requer ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre os repasses para incentivo à exportação, discriminando valores, nomes das empresas favorecidas, datas, finalidade de cada um dos recursos, atas das reuniões da Câmara de Comércio Exterior, de janeiro de 2000 até a presente data e o órgão que, em última instância, decide pela aprovação e liberação dos recursos destinados a incentivar as exportações.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
11/09/2001

Matéria:
RQS 503/2001
Ementa:
Requer ao Ministério da Fazenda informações sobre os repasses para incentivo à exportação, discriminando valores, nomes das empresas favorecidas, datas, finalidade de cada um dos recursos, atas das reuniões da Câmara de Comércio Exterior, de janeiro de 2000 até a presente data e o órgão que, em última instância, decide pela aprovação e liberação dos recursos destinados a incentivar as exportações.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
11/09/2001

Matéria:
RQS 201/2000
Ementa:
Requer por intermédio do Ministro de Minas e Energia informações sobre antecipações de receitas feitas pela PETROBRAS ao Estado de Alagoas nos últimos 2 anos.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
13/04/2000

Matéria:
RQS 227A/2000
Ementa:
Solicita ao Banco Central do Brasil informações sobre o processo de liquidação extrajudicial do PRODUBAN.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
02/05/2000

Matéria:
RQS 869/1997
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DAS BOLSAS DE ESTUDO DO PROJETO 'CRIANÇA CIDADÃ' AS FAMILIAS DAS CRIANÇAS E DOS JOVENS CARENTES QUE TRABALHAM NOS CANAVIAIS DA ZONA DA MATA ALAGOANA.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
17/10/1997

Matéria:
RQS 273/1995
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 1995.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
09/03/1995

Matéria:
RQS 622/1995
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 27 E 28 DO CORRENTE, POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
26/04/1995

Matéria:
RQS 663/1995
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 02 DO CORRENTE, EM VIRTUDE DE ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO MEDICO DE MEU PAI EM MACEIO-AL.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
03/05/1995

Matéria:
RQS 853/1995
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 05 DE JUNHO DE 1995, QUANDO ESTARA AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, ACOMPANHANDO TRATAMENTO MEDICO DO SEU PAI.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
02/06/1995

Matéria:
RQS 886/1995
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 09 E 12 DO CORRENTE, EM VIRTUDE DE ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO MEDICO DO PAI EM SÃO PAULO, NA BENEFICENCIA PORTUGUESA.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
08/06/1995

Matéria:
RQS 913/1995
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 14 DO CORRENTE, EM VIRTUDE DE COMPARECIMENTO AO SEPULTAMENTO DE MEU SOGRO NA CIDADE DE MACEIO-AL.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
14/06/1995

Matéria:
RQS 1118/1995
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA, CONSTITUIDA POR 09 (NOVE) SENADORES TITULARES E 09 (NOVE) SUPLENTES PARA ESTUDAR A REFORMA TRIBUTARIA DURANTE UM PERIODO DE 60 DIAS.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
21/08/1995

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