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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 257/2014
Ementa:
Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Nelson Chaves dos Santos, ocorrido em 17 de março de 2014, e, ainda, a apresentação de condolências ao Partido Pátria Livre - PPL e à família.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
21/03/2014

Matéria:
RQS 406/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos da Casa, no período de 23 a 28 de abril de 2014, para representar o Senado Federal, na condição de Presidente, em visita oficial a Roma; e comunica, nos termos do art. 39, I, desse mesmo diploma legal, a ausência do País nesse período.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
22/04/2014

Matéria:
RQS 791/2014
Ementa:
Requer, com base no art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, para tratar de assuntos particulares, no período de 22.09 a 24.09.2014.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
18/09/2014

Matéria:
RQS 850/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar em decorrência do falecimento do Senhor Carlos Gilberto Faria, presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, ocorrido no dia 5 de novembro de 2014.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
05/11/2014

Matéria:
RQS 261/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 13 de junho próximo, em comemoração aos 250 anos de nascimento de José Bonifácio de Andrade e Silva - Patriarca da Independência do Brasil.
Autor:
Senador Renan Calheiros, Senador Inácio Arruda
Data:
04/04/2013

Matéria:
RQS 392/2013
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Marcio Conde de Paiva, ocorrido em 3 de maio de 2013.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
07/05/2013

Matéria:
RQS 476/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o colegiado objeto do Requerimento nº 848, de 2012, de criação da Comissão de Juristas com a finalidade de realizar estudos e propor a atualização da Lei de Execuções Penais, passe a ser composto por 16 membros e que seu prazo seja prorrogado por mais 120 dias..
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
21/05/2013

Matéria:
RQS 558/2013
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, licença, com ônus para esta Casa, para representar o Senado Federal, na condição de Presidente, em visita oficial a Portugal, no período de 05 a 11 de junho de 2013. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno, ausência do País no período de 05 a 11 de junho de 2013.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
31/05/2013

Matéria:
RQS 1153/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 848, de 2012, que a Comissão de Juristas criada com a finalidade de realizar estudos e propor atualização da Lei de Execução Penal - LEP, tenha seu prazo prorrogado por mais setenta dias.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
01/10/2013

Matéria:
RQS 507/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 87, de 2009, de autoria do requerente.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
31/05/2012

Matéria:
RQS 508/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de De Lei do Senado nº 391, de 2008, de autoria do requerente.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
31/05/2012

Matéria:
RQS 702/2012
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 374, parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão integrada por seis juristas com a finalidade de elaborar anteprojeto de Lei de Arbitragem e Mediação, em 180 (cento e oitenta) dias.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
01/08/2012

Matéria:
RQS 854/2012
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 702, de 2012, que os membros da Comissão de Juristas criada com a finalidade de elaborar anteprojeto de Lei de Arbitragem e Mediação seja composta por treze membros.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
25/09/2012

Matéria:
RQS 1022/2012
Ementa:
Requer aditamento ao Requerimento nº 702, de 2012, com a finalidade de ampliar em 04 (quatro) vagas, o rol dos membros da Comissão de Juristas para elaboração de anteprojeto de Lei de Arbitragem e Mediação.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
28/11/2012

Matéria:
RQS 1071/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 287 do Regimento Interno do Senado Federal, votação em globo do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 253, de 2009.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
05/12/2012

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