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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 159/2014
Ementa:
Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Deputado Federal e ex-Senador Sérgio Guerra, ocorrido no dia 6 de março de 2014. Requerem ainda a observância de um minuto de silêncio, levantamento da sessão e apresentação de condolências à Câmara dos Deputados, ao PSDB, ao Governo de Pernambuco e à sua família.
Autor:
Senador Renan Calheiros, Senador Eduardo Suplicy, Senador Jorge Afonso Argello, Senador Jorge Viana, Senador Paulo Paim, Senador Valdir Raupp
Data:
06/03/2014

Matéria:
RQS 257/2014
Ementa:
Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Nelson Chaves dos Santos, ocorrido em 17 de março de 2014, e, ainda, a apresentação de condolências ao Partido Pátria Livre - PPL e à família.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
21/03/2014

Matéria:
RQS 406/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos da Casa, no período de 23 a 28 de abril de 2014, para representar o Senado Federal, na condição de Presidente, em visita oficial a Roma; e comunica, nos termos do art. 39, I, desse mesmo diploma legal, a ausência do País nesse período.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
22/04/2014

Matéria:
RQS 791/2014
Ementa:
Requer, com base no art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, para tratar de assuntos particulares, no período de 22.09 a 24.09.2014.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
18/09/2014

Matéria:
RQS 850/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar em decorrência do falecimento do Senhor Carlos Gilberto Faria, presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, ocorrido no dia 5 de novembro de 2014.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
05/11/2014

Matéria:
RQS 261/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 13 de junho próximo, em comemoração aos 250 anos de nascimento de José Bonifácio de Andrade e Silva - Patriarca da Independência do Brasil.
Autor:
Senador Renan Calheiros, Senador Inácio Arruda
Data:
04/04/2013

Matéria:
RQS 392/2013
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Marcio Conde de Paiva, ocorrido em 3 de maio de 2013.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
07/05/2013

Matéria:
RQS 476/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o colegiado objeto do Requerimento nº 848, de 2012, de criação da Comissão de Juristas com a finalidade de realizar estudos e propor a atualização da Lei de Execuções Penais, passe a ser composto por 16 membros e que seu prazo seja prorrogado por mais 120 dias..
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
21/05/2013

Matéria:
RQS 558/2013
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, licença, com ônus para esta Casa, para representar o Senado Federal, na condição de Presidente, em visita oficial a Portugal, no período de 05 a 11 de junho de 2013. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno, ausência do País no período de 05 a 11 de junho de 2013.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
31/05/2013

Matéria:
RQS 1153/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 848, de 2012, que a Comissão de Juristas criada com a finalidade de realizar estudos e propor atualização da Lei de Execução Penal - LEP, tenha seu prazo prorrogado por mais setenta dias.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
01/10/2013

Matéria:
RQS 507/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 87, de 2009, de autoria do requerente.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
31/05/2012

Matéria:
RQS 508/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de De Lei do Senado nº 391, de 2008, de autoria do requerente.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
31/05/2012

Matéria:
RQS 702/2012
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 374, parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão integrada por seis juristas com a finalidade de elaborar anteprojeto de Lei de Arbitragem e Mediação, em 180 (cento e oitenta) dias.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
01/08/2012

Matéria:
RQS 854/2012
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 702, de 2012, que os membros da Comissão de Juristas criada com a finalidade de elaborar anteprojeto de Lei de Arbitragem e Mediação seja composta por treze membros.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
25/09/2012

Matéria:
RQS 1022/2012
Ementa:
Requer aditamento ao Requerimento nº 702, de 2012, com a finalidade de ampliar em 04 (quatro) vagas, o rol dos membros da Comissão de Juristas para elaboração de anteprojeto de Lei de Arbitragem e Mediação.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
28/11/2012

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