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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 1071/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 287 do Regimento Interno do Senado Federal, votação em globo do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 253, de 2009.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
05/12/2012

Matéria:
RQS 69/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Noé Simplício do Nascimento, ocorrido em 08 de fevereiro de 2011.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
14/02/2011

Matéria:
RQS 984/2011
Ementa:
Inversão da Ordem do Dia, a fim de que a matéria constante do item nº 12 seja submetido ao Plenário em 11-8-2011, como item nº 1.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
11/08/2011

Matéria:
RQS 370/2010
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-governador de Alagoas, Luis Abílio de Souza Neto.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
14/04/2010

Matéria:
RQS 371/2010
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Geraldo Costa Sampaio, apresentando condolências à família.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
14/04/2010

Matéria:
RQS 988/2010
Ementa:
Preferência para o Projeto de Lei da Câmara nº 320, de 2009 a fim de ser submetido à apreciação do Plenário antes do Substitutivo.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
15/12/2010

Matéria:
RQS 621/2009
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, o desapensamento das PEC nºs 20, de 2006, 22, de 2001, e 43, de 2003, da PEC nº 60, de 2005, que passará a tramitar separadamente.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
27/05/2009

Matéria:
RQS 1139/2008
Ementa:
Requer, nos termos do arts. 218, 219 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Líder Sindical ELENO BEZERRA, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Vice-Presidente Nacional da Força Sindical.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
23/09/2008

Matéria:
RQS 455/2007
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e dos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 06 a 07 de maio de 2007, para participar como integrante da delegação brasileira da abertura dos trabalhos do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
04/05/2007

Matéria:
RQS 834/2007
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 218, 219, 220 e 221, todos do Regimento Interno do Senado Federal, as seguintes homenagens pelo falecimento do Senador Antonio Carlos Magalhães: Inserção em ata de voto de profundo pesar; observação de um minuto de silência em sua memória, após usarem da palavra todos os oradores; levantamento da sessão; apresentação de condolências à família, à Assembléia Legislativa da Bahia, à Câmara dos Deputados, à Prefeitura de Salvador, ao Governo do Estado e aos Democratas; e transformação da sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2007 em sessão de homenagem ao Senador Antonio Carlos Magalhães em reverência à sua memória.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
01/08/2007

Matéria:
RQS 835/2007
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, homenagens pelo falecimento do Deputado Júlio Redecker, com inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, ao Estado do Rio Grande do Sul e à Câmara dos Deputados.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
01/08/2007

Matéria:
RQS 836/2007
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, homenagens pelo falecimento do Deputado Nélio Dias, com inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, ao Estado do Rio Grande do Norte e à Câmara dos Deputados.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
01/08/2007

Matéria:
RQS 887/2007
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado das Comunicações a remessa do inteiro teor dos votos dos membros do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações na decisão que concedeu anuência prévia à operação de reestruturação societária e transferência de controle e de outorgas de empresas do Grupo Abril e da empresa Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP/Telefônica (Processo nº 53500.031770/2006).
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
09/08/2007

Matéria:
RQS 1161/2007
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, pedido de licença do cargo de Presidente desta Casa, pelo prazo de quarenta e cinco dias.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
15/10/2007

Matéria:
RQS 103/2006
Ementa:
Requerem seja registrado, nos anais do Senado Federal, voto de lembrança pela passagem dos dez anos de falecimento do ex-Senador e ex-Presidente desta Casa Nelson Carneiro, ocorrido no dia 6 de fevereiro de 1996, e que seja dado conhecimento à família do ex-Senador.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
06/02/2006

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