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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 325/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal autorização para ausentar-se do País, no período de 29 de março a 4 de abril de 2006, atendendo convites do Senado da França e da Assembléia de Portugal.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
23/03/2006

Matéria:
RQS 460/2006
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de saudade ao ex-Presidente da Câmara dos Deputados, LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, pela passagem da data em que se completam 8 anos de seu falecimento, que ocorreu no dia 21 de abril de 1998.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
25/04/2006

Matéria:
RQS 532/2006
Ementa:
Requer a realização de sessão solene do Congresso Nacional, no de 25 de maio de 2006, destinada a recepcionar o Presidente da França, Senhor Jacques Chirac, em visita de Estado ao Brasil.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
08/05/2006

Matéria:
RQS 784/2006
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Dr. Ivo Pitanguy pelo transcurso de seu octogésimo aniversário.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
05/07/2006

Matéria:
RQS 1022/2006
Ementa:
Requerem, nos termos dos Artigos 154, 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, por ocasião da abertura da Segunda Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência do Senado Federal, na manhã do 21 de novembro de 2006.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
04/10/2006

Matéria:
RQS 1096/2006
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Tribunal de Contas da União, por intermédio do seu Presidente, Ministro Guilherme Palmeira, pela comemoração do 116º aniversário do Decreto nº 966-A, de 1890, que, por iniciativa do então Ministro da Fazenda, Rui Barbosa, criou essa Corte.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
07/11/2006

Matéria:
RQS 1133/2006
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 218, 219 e 220, todos do Regimento Interno do Senado Federal, as homenagens de pesar pelo falecimento do Senador RAMEZ TEBET, ocorrido no dia 17 de novembro de 2006, na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
20/11/2006

Matéria:
RQS 1199/2006
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado ao Governo e ao Senado da Nação Argentina voto de congratulações do Senado Federal da República Federativa do Brasil pela celebração de mais um Dia da Amizade Brasil-Argentina, ocorrida hoje, dia 30 de novembro de 2006.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
30/11/2006

Matéria:
RQS 105/2005
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 15 de março de 2005 destinada a comemorar os vinte anos da redemocratização do Brasil.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
01/03/2005

Matéria:
RQS 152/2005
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 160, combinado com o artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da sessão de amanhã, dia 16 de março de 2005, seja destinada a homenagear a memória do Deputado Luís Eduardo, que, se vivo estivesse, completaria, nesta data, cinqüenta anos de idade.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
15/03/2005

Matéria:
RQS 234/2005
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para integrar a comitiva oficial do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que comparecerá aos funerais de Sua Santidade o Papa João Paulo II, em Roma, no próximo dia 08 de abril de 2005, ficando ausente do País no período de 07 a 10 de abril de 2005, conforme estabelece o inciso I do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
05/04/2005

Matéria:
RQS 304/2005
Ementa:
Requer, nos termos do art. 164, § 6º, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que não seja realizada Sessão do Senado no dia 22 de abril de 2005.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
19/04/2005

Matéria:
RQS 807/2005
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 9 de agosto de 2005, dedicada a comemorar os 80 anos do Jornal O Globo, cuja primeira edição circulou em 29 de julho de 1925.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
02/08/2005

Matéria:
RQS 863/2005
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Décima Conferência Mundial de Presidentes de Parlamentos, que se realizará em Nova Iorque, Estados Unidos da América, de 07 a 09 de setembro de 2005, comunica ainda que estará ausente do País no período de 6 a 11 de setembro de 2005.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
11/08/2005

Matéria:
RQS 1388/2005
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual e Federal, ex-Ministro da Justiça e Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Oscar Dias Corrêa, no dia 30 de novembro de 2005.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
30/11/2005

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