Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 1388/2005
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual e Federal, ex-Ministro da Justiça e Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Oscar Dias Corrêa, no dia 30 de novembro de 2005.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
30/11/2005

Matéria:
RQS 319/2003
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, combinado com o art. 220 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. José de Medeiros Tavares, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas, Vice-Governador, por duas vezes, e Governador do Estado, ocorrido no dia 27 de abril de 2003, com inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
06/05/2003

Matéria:
RQS 500/2002
Ementa:
Requer inserção em ata de um voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de Alagoas pelo falecimento do ex-Senador Freitas Cavalcanti ocorrido em Maceió, em 29 de agosto de 2002.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
10/09/2002

Matéria:
RQS 38/2001
Ementa:
Requer seja solicitada ao Tribunal de Contas da União auditoria no contrato de suprimento e intercâmbio de energia elétrica na área do Ministério de Minas e Energia, envolvendo a comercialização da energia da usina Angra II, tendo como partes a ELETROBRÁS / ELETRONUCLEAR, FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. e distribuidoras de energia, no valor de R$ 190.967.364,18, como compensação por hipotético prejuízo causado às empresas distribuidoras pela não entrega de energia em decorrência do atraso das obras da usina Angra II.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
20/02/2001

Matéria:
RQS 39/2001
Ementa:
Requer ao Ministério da Previdência Social informações sobre o Inquérito Processo nº 35366.001639/98-70, que apura fraude em fornecimento de CND - Certidão Negativa de Débito do INSS, em transação imobiliária realizada entre o Sr. João Carlos Di Genio e a empresa Pavimentadora e Construtora Vicente Matheus Ltda., no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
20/02/2001

Matéria:
RQS 40/2001
Ementa:
Requer seja solicitada ao Tribunal de Contas da União que remeta na sua integralidade cópia da Auditoria realizada nas obras do Aeroporto Deputado Luiz Eduardo Magalhães em Salvador - BA, em convênio do INFRAERO com o Governo da Bahia, sobre denúncia de desvio de R$ 58.000.000,00 (cinqüenta e oito milhões de reais), cujas obras foram realizadas pela Construtora OAS.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
20/02/2001

Matéria:
RQS 41/2001
Ementa:
Requer ao Tribunal de Contas da União seja remetida cópia, na íntegra, da Auditoria realizada no Consórcio OAS - BH, convênio 003/91, no valor de U$ 38,000,000.00 (trinta e oito milhões de dólares norte-americanos), onde constam os responsáveis pela não realização de obras do Porto de Juazeiro, com desvio de recursos, de responsabilidade do Governo da Bahia, cujos valores foram repassados através de Convênio firmado pelo Ministério da Infra-estrutura e o Governador à época, Senador Antonio Carlos Magalhães.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
20/02/2001

Matéria:
RQS 42/2001
Ementa:
Requer a instauração de inquérito, com solicitação de auditoria pelo Tribunal de Contas da União e acompanhamento do Ministério Público Federal, para apurar os contratos firmados com a COOPERCON - Cooperativa dos Trabalhadores em Comunicação do Congresso Nacional para atuar junto à Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
20/02/2001

Matéria:
RQS 43/2001
Ementa:
Requer a instauração de Inquérito, com solicitação de auditoria pelo Tribunal de Contas da União e acompanhamento do Ministério Público Federal dos negócios realizados por RUBENS GALERANNI com a Administração do Senado Federal.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
20/02/2001

Matéria:
RQS 502/2001
Ementa:
Requer ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre os repasses para incentivo à exportação, discriminando valores, nomes das empresas favorecidas, datas, finalidade de cada um dos recursos, atas das reuniões da Câmara de Comércio Exterior, de janeiro de 2000 até a presente data e o órgão que, em última instância, decide pela aprovação e liberação dos recursos destinados a incentivar as exportações.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
11/09/2001

Matéria:
RQS 503/2001
Ementa:
Requer ao Ministério da Fazenda informações sobre os repasses para incentivo à exportação, discriminando valores, nomes das empresas favorecidas, datas, finalidade de cada um dos recursos, atas das reuniões da Câmara de Comércio Exterior, de janeiro de 2000 até a presente data e o órgão que, em última instância, decide pela aprovação e liberação dos recursos destinados a incentivar as exportações.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
11/09/2001

Matéria:
RQS 201/2000
Ementa:
Requer por intermédio do Ministro de Minas e Energia informações sobre antecipações de receitas feitas pela PETROBRAS ao Estado de Alagoas nos últimos 2 anos.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
13/04/2000

Matéria:
RQS 227A/2000
Ementa:
Solicita ao Banco Central do Brasil informações sobre o processo de liquidação extrajudicial do PRODUBAN.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
02/05/2000

Matéria:
RQS 869/1997
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DAS BOLSAS DE ESTUDO DO PROJETO 'CRIANÇA CIDADÃ' AS FAMILIAS DAS CRIANÇAS E DOS JOVENS CARENTES QUE TRABALHAM NOS CANAVIAIS DA ZONA DA MATA ALAGOANA.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
17/10/1997

Matéria:
RQS 273/1995
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 1995.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
09/03/1995

Nova pesquisa