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- Proposições do parlamentar
Matérias encontradas
- Matéria:
- SF PLS 210/1999
- Ementa:
- ALTERA O DISPOSTO NA LEI 8629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Roberto Freire
- Data:
- 07/04/1999
- Matéria:
- SF PLS 211/1999
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INSTRUMENTOS DE POLITICA URBANA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 4º (QUARTO) DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Roberto Freire
- Data:
- 07/04/1999
- Matéria:
- SF PLS 343/1999
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9504, de 30 de setembro de setembro de 1997, para dispor sobre prazo de filiação partidária e domicílio eleitoral.
- Autor:
- Senador Roberto Freire
- Data:
- 17/05/1999
- Matéria:
- SF PLS 24/1997
- Ementa:
- PROIBE A NOMEAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Roberto Freire
- Data:
- 26/02/1997
- Matéria:
- SF PLS 56/1997
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INSTRUMENTOS DE POLITICA URBANA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Roberto Freire
- Data:
- 08/04/1997
- Matéria:
- SF PLS 25/1995
- Ementa:
- INSTITUI A REVISÃO JUDICIAL DOS VALORES ATRIBUIDOS AOS IMOVEIS DESAPROPRIADOS, POR INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Roberto Freire
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
- SF PLS 86/1995
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INCENTIVOS A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS FABRICANTES DE VEICULOS, PARTE, PEÇAS E COMPONENTES AUTOMOTIVOS NAS REGIÕES ECONOMICAMENTE DESFAVORECIDAS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Roberto Freire
- Data:
- 28/03/1995
- Matéria:
- SF PLS 134/1995
- Ementa:
- REGULAMENTA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. OITAVO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DISPONDO SOBRE A REPARAÇÃO DE NATUREZA ECONOMICA DEVIDA AOS AERONAUTAS E AEROVIARIOS, CIVIS E MILITARES, IMPEDIDOS DE EXERCER A PROFISSÃO.
- Autor:
- Senador Roberto Freire
- Data:
- 27/04/1995
- Matéria:
- SF PLS 259/1995
- Ementa:
- ALTERA O DISPOSITIVO NA LEI 8629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Roberto Freire
- Data:
- 14/09/1995
- Matéria:
- CN PRN 1/2003
- Ementa:
- Altera a Resolução nº 01, de 2002 - CN que dispõe sobre a apreciação de Medidas Provisórias pelo Congresso Nacional. (2ª Autuação)
- Autor:
- Deputado Roberto Freire
- Data:
- 16/04/2003
- Matéria:
- SF PRS 75/2000
- Ementa:
- Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, para suspender, pelo período de doze meses, o pagamentos de serviços de dívidas dos Estados de Alagoas e de Pernambuco junto à União.
- Autor:
- Senador Roberto Freire
- Data:
- 14/09/2000
- Matéria:
- SF PRS 36/1995
- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA.
- Autor:
- Senador Roberto Freire
- Data:
- 24/03/1995
- Matéria:
- SF RQM 50/2002
- Ementa:
- Requer seja considerado como missão política, de interesse parlamentar, os dias compreendidos entre 13 e 16 de março de 2002, para ausentar-se dos trabalhos, por designação do Senado Federal, atendendo convite formulado pelo Comitê Diretor Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA, na Cidade do México.
- Autor:
- Senador Roberto Freire
- Data:
- 12/03/2002
- Matéria:
- SF RQM 551/2001
- Ementa:
- Requer sejam considerados como missão política oficial, de interesse parlamentar, conforme designação da Presidência, os dias compreendidos entre 12 e 16 de novembro de 2001, atendendo convite formulado pelo Senado espanhol, para participar do "Congreso de Parlamentarios Iberoamericanos em la Red", que se realizará em Madrid e Sevilha, Espanha.
- Autor:
- Senador Roberto Freire
- Data:
- 19/12/2001
- Matéria:
- SF RQS 130/2001
- Ementa:
- Requerem que a Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2001, seja dedicada à comemorar o décimo aniversário de falecimento do historiador Caio Prado Júnior, transcorrido em novembro de 2000.
- Autor:
- Senador Roberto Freire
- Data:
- 28/03/2001