Proposições do(a) parlamentar Armando Monteiro

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Proposições do(a) parlamentar Armando Monteiro
Parlamentar
Armando Monteiro
Matéria:
Ementa:
Recorre tempestivamente, nos termos do artigo 91, §§ 3º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal, para que seja submetido ao Plenário a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2010.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
19/02/2014
Matéria:
Ementa:
Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei do Senado nº 373, de 2007
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
13/09/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o PLS 185/2013 seja apreciado, também, pela Comissão de Assuntos de Econômicos.
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
02/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 254, de 2005, com o Projeto de Lei do Senado 64, de 2003, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
02/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão Especial, no dia 21.03.2014, a fim de celebrar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, e os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro - CIDAN.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
11/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 338, inciso IV, do RISF , urgência para o PLC nº 74, de 2012
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
29/08/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos da alínea 'c', inciso 'I", do art. 215 do RISF, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 136, de 2011 e PLC 130, de 2011, por versarem sobre matérias análogas.
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
26/04/2012
Matéria:
Ementa:
Requer a votação em separado do inciso II, do parágrafo único, do artigo 1º, do Projeto der Lei de Conversão nº 9, de 2011, oriundo da Medida Provisória nº 513, de 2010.
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
04/05/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 30, de 2013- CAE, que na audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 105, de 2010, que “cria o Conselho Nacional de Consumidores das Prestadoras de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica (Conacon) e dá outras providências”, seja incluído como convidado o Sr. Nelson Fonseca Leite, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE) e outros.
Data:
03/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 68 de 2013-CAE, que a audiência pública com o objetivo de tratar dos “impactos das reduções de tarifas de energia elétrica para o setor produtivo, em especial à indústria, decorrentes da Medida Provisória 579 (convertida na Lei 12.783, de 2013), bem como, discutir propostas de políticas públicas que viabilizem a oferta de gás natural a preços mais competitivos”, inclua como convidado o Sr. Benoit d‘Iribarne, Presidente da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro).
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
05/11/2013

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